Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

COMPETÊNCIA. AÇÃO. MENOR

Tribunal: STJ

Tema(s): COMPETÊNCIA AÇÃO MENOR

Data de Publicação: 20/03/2005

Ver detalhes Visualização rápida

IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. LEI N. 8.009/1990

Tribunal: STJ

Tema(s): IMPENHORABILIDADE BEM DE FAMÍLIA LEI N 8009/1990

Data de Publicação: 02/03/2005

Ver detalhes Visualização rápida

AÇÃO DE ALIMENTOS. AVÓS

Tribunal: STJ

Tema(s): AÇÃO DE ALIMENTOS AVÓS

Data de Publicação: 02/03/2005

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO DE FAMÍLIA. MENOR. GUARDA. VOLTA AOS PAIS. CONDIÇÕES PESSOAIS SATISFEITAS. DECISÃO MANTIDA

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA MENOR GUARDA VOLTA AOS PAIS CONDIÇÕES PESSOAIS SATISFEITAS DECISÃO MANTIDA

Data de Publicação: 16/02/2005

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. AÇÃO CONTRA AVÔ PATERNO. ORDEM DE PREFERÊNCIA. EXCLUSÃO PATERNA. INOCORRÊNCIA

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA ALIMENTOS AÇÃO CONTRA AVÔ PATERNO ORDEM DE PREFERÊNCIA EXCLUSÃO PATERNA INOCORRÊNCIA

Data de Publicação: 16/02/2005

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CPC, ART. 526. DESCUMPRIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA AGRAVO DE INSTRUMENTO CPC, ART 526 DESCUMPRIMENTO RECURSO NÃO CONHECIDO

Data de Publicação: 16/02/2005

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CONCILIADOR. INADEQUAÇÃO DE FUNÇÃO. PARTICIPAÇÃO NÃO COMPROVADA. RECURSO DESPROVIDO

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO PROCESSUAL CIVIL SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CONCILIADOR INADEQUAÇÃO DE FUNÇÃO PARTICIPAÇÃO NÃO COMPROVADA RECURSO DESPROVIDO

Data de Publicação: 16/02/2005

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. UNIÃO DA EX- ESPOSA COM OUTRO HOMEM. PEDIDO PROCEDENTE

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA ALIMENTOS EXONERAÇÃO UNIÃO DA EX- ESPOSA COM OUTRO HOMEM PEDIDO PROCEDENTE

Data de Publicação: 16/02/2005

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO DE FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS DEFINITIVOS. INADEQUAÇÃO DO RITO DO ART. 733 DO CPC. PROCESSO. SUSPENSÃO. PRAZO EM CURSO. CONCLUSÃO ANTECIPADA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. SÚMULA 240 DO STJ

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ALIMENTOS DEFINITIVOS INADEQUAÇÃO DO RITO DO ART 733 DO CPC PROCESSO SUSPENSÃO PRAZO EM CURSO CONCLUSÃO ANTECIPADA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO SÚMULA 240 DO STJ

Data de Publicação: 16/02/2005

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CAPACIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA ALIMENTOS PROVISÓRIOS CAPACIDADE AUSÊNCIA DE PROVA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

Data de Publicação: 16/02/2005

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.