Tema(s): Investigação de paternidade Paternidade reconhecida Insurgência do filho contra inclusão do sobrenome do pai em seu nome
Data de Publicação: 14/10/2007
Tema(s): Decisão monocrática Ação de Investigação de Paternidade em que prepondera a paternidade socioafetiva sobre a biológica
Data de Publicação: 14/10/2007
Data de Publicação: 10/10/2007
Tema(s): Alimentos - Avós - Obrigação residual - Possibilidade - Princípio da solidariedade familiar
Data de Publicação: 09/10/2007
Tema(s): União estável Companheiro Direito de meação Aplicação do princípio da solidariedade e afetividade
Data de Publicação: 09/10/2007
Tema(s): Alimentos provisórios Princípio da Solidariedade Familiar
Data de Publicação: 09/10/2007
Tema(s): Regulamentação de visitas Revisão Conexão Preliminar de nulidade e cerceamento de direito Direito de visita dos avós
Data de Publicação: 04/10/2007
Tema(s): Desconstituição de registro civil Adoção à brasileira Preponderância da filiação socioafetiva sobre a biológica Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 02/10/2007
Tema(s): Habilitação - Companheira - União estável não demonstrada - Habilitação descabida
Data de Publicação: 01/10/2007
Tema(s): Direito de Família Divórcio consensual Acordo sobre a guarda dos filhos, de forma compartilhada
Data de Publicação: 27/09/2007