Tema(s): Impossibilidade de alteração do registro de nascimento Inclusão do patronímico do companheiro Falta de comprovação de impedimento para o casamento
Data de Publicação: 27/03/2008
Tema(s): Alimentos Desconto junto ao INSS Requisição não providenciada Execução pelo art 733, CPC Inexistência Avó Habeas Corpus Preventivo
Data de Publicação: 26/03/2008
Tema(s): Separação Judical Cláusula de renúncia a alimentos Ajuizamento de ação de alimentos Ilegitimidade ativa
Data de Publicação: 25/03/2008
Tema(s): Pedido de inclusão de companheira grávida em plano de saúde Tutela antecipada Necessidade premente de tutela
Data de Publicação: 24/03/2008
Tema(s): Ação de alimentos Resposabilidade complementar Extensiva Avó
Data de Publicação: 19/03/2008
Tema(s): União estável Relacionamento paralelo ao casamento
Data de Publicação: 19/03/2008
Tema(s): Arrolamento de bens Ex-companheira Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecido
Data de Publicação: 17/03/2008
Tema(s): Guarda de menor Conflito de competência Juízo do domícilio de quem já exerce a guarda
Data de Publicação: 14/03/2008
Tema(s): Interrupção de gravidez Patologia considerada incompatível com a vida extra-uterina
Data de Publicação: 13/03/2008
Tema(s): Regime de separação total de bens Esforço comum na aquisição do patrimônio
Data de Publicação: 12/03/2008