Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

17320 resultados

Divórcio. Regime da Comunhão Universal. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Coerdeira. Pedido de ususcapião especial. Ausência de comprovação dos requisitos exigidos.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Usucapião por herdeiro

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Poliamor. Concomitância de Uniões Estáveis. Relato de Testemunhas.

Tribunal: STJ

Tema(s): Poliamor

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Criança em estágio de convivência com família substituta. Adoção. Impedimento de colocação em novo lar institucional.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Licença-maternidade. Relação homafetiva. Adoção. Dignidade da pessoa humana e princípio da proteção integral e prioritária das crianças.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Licença-maternidade

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de nulidade de testamento. Princípio da preservação da última vontade. Princípio do in dubio pro capacitate.

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Testamenteiro. Pedido de afastamento por um herdeira. Ausência de impedimento legal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Dívida contraída na constância do casamento. Regime da Comunhão Universal de Bens. Cobrança ao ex-cônjuge.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sociedade Conjugal

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição de idoso. Discordância dos filhos na nomeação da curadora. Pedido de alteração negado.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Interdição

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade Socioafetiva. Convivência com Pai Biológico. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.