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15799 resultados

Ação de Divórcio. Partilha de Bens. Depósito Judicial.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/12/2024

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Dissolução de União Estável. Partilha. Guarda. Alimentos.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 18/12/2024

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Alimentos Provisórios. Incapacidade de Pagamento. Binômio de Necessidade.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 18/12/2024

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Alimentos Provisórios. Divórcio. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/12/2024

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Pensão Alimentícia. Teoria da Aparência. Capacidade Econômica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 17/12/2024

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Inventário. Bens Imóveis. Pagamento das Custas.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 17/12/2024

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Testamento Público. Abertura. Registro e Cumprimento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/12/2024

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Interdição de Domicílio. Curatela. Melhor Interesse do Incapaz.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 17/12/2024

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Retificação de Registro. Mudança do Nome. Gênero Sexual.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 16/12/2024

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Partilha de Bem. Dissolução da União Estável. Uso de Imóvel.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 16/12/2024

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