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18251 resultados

União estável post mortem. Uniões estáveis simultâneas. Inexistência de vícios do art. 1 .022 do CPC.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 08/10/2026

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Usucapião familiar. Afastamento do lar. Término do relacionamento. Requisitos não preenchidos. Desprovimento do recurso. Necessidade de caracterização do abandono do lar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 08/10/2026

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Indenização por danos morais. Alienação parental. Incompetência dos juizados especiais.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alienação parental

Data de Publicação: 08/10/2026

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Ação de guarda, convivência e alimentos. Emprego formal do genitor. Alteração do valor dos alimentos provisórios.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/10/2026

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Convivência com o genitor e com os avós paternos. Intenção de criação e manutenção de laços afetivos. Princípio do Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 07/10/2026

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Inventário. Partilha de bens. Manutenção do depósito judicial. Medida de acautelamento do direito do espólio. Enriquecimento sem causa. Correta apuração dos haveres .

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 07/10/2026

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Remoção de inventariante. Omissão de bens nas primeiras declarações. Necessidade de efetiva demonstração de conduta dolosa, irregularidades graves e efetivo prejuízo ao inventário. Ausência de dolo.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/10/2026

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Pedido de exclusão do genitor do de cujus como herdeiro. Indignidade. Alegação de abandono afetivo e material de descendente enfermo. Ausência de causa de indignidade.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 07/10/2026

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Ação revisional de alimentos. Meio impróprio para modificar alimentos provisórios. Extinção do processo sem resolução do mérito.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/10/2026

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Modificação de regulamentação de visitas. Conflitos de competência. Inaplicabilidade de conexão e continência. Processo transitado em julgado.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de regulamentação de visitas

Data de Publicação: 06/10/2026

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