IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

17315 resultados

Divórcio. Regime da Comunhão Universal. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Coerdeira. Pedido de ususcapião especial. Ausência de comprovação dos requisitos exigidos.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Usucapião por herdeiro

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Poliamor. Concomitância de Uniões Estáveis. Relato de Testemunhas.

Tribunal: STJ

Tema(s): Poliamor

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Criança em estágio de convivência com família substituta. Adoção. Impedimento de colocação em novo lar institucional.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Licença-maternidade. Relação homafetiva. Adoção. Dignidade da pessoa humana e princípio da proteção integral e prioritária das crianças.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Licença-maternidade

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de nulidade de testamento. Princípio da preservação da última vontade. Princípio do in dubio pro capacitate.

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Unilateral Materna. Medida Protetiva. Violência Doméstica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 05/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono Afetivo. Danos Morais. Pedido Improcedente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono

Data de Publicação: 05/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Herança Jacente. Alienação dos bens imóveis. Alto custo para manutenção.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 05/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Ação de Inventário Negativo. Inexistência de Bens.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 05/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.