IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16418 resultados

Partilha de Bens. Divórcio Litigioso. Dívida Solidária.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 03/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Consensual. Usucapião. Doação. Usufruto Vitalício.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Usufruto

Data de Publicação: 03/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa com Deficiência. Interdição. Curatela Compartilhada.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 02/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Consensual. Filho Menor. Guarda Compartilhada.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Guarda. Compartilhada. Inversão para Unilateral.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 02/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação Parental. Modificação de Guarda. Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 02/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Obrigação Alimentar. Investigação de Paternidade. Alimentos Gravídicos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Obrigação Alimentar Investigação de Paternidade Alimentos Gravídicos

Data de Publicação: 02/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Guarda. Favor do Genitor. Manifestação do Menor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 01/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração de Regime. Bens no Casamento. Consensual. Retroatividade.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Regime de Bens

Data de Publicação: 01/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação Parental. Regulamentação Visitas. Ilegitimidade Passiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 01/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.