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16034 resultados

Registro de Testamento. Disposições Testamentárias. Cumprimento.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 12/03/2025

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Ação de Guarda. Guarda Unilateral. Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/03/2025

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União Estável. Post Mortem. Partilha de Bens. Relação Contínua.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/03/2025

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Partilha de Bens. Ação de Divórcio. Direito sobre Imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/03/2025

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Inventário. Extinção por Abandono. Intimação Pessoal.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/03/2025

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União Estável. Post Mortem. Homoafetiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 11/03/2025

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Guarda Compartilhada. Inviabilidade. Guarda Fática.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/03/2025

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Pensão. Revisão de Alimentos. Necessidade e Possibilidade.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/03/2025

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Maternidade Socioafetiva. Post Mortem. Laços Familiares.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Maternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 10/03/2025

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Perícia Psicológica. Prática de Alienação Parental.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 10/03/2025

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