Criança e adolescente
STJ · Recurso especial
Rel. Nancy AndrighiPublicada em 29 de outubro de 2026
Exclusivo para associados.
Copiar
O Tribunal manteve a perda do poder familiar de um pai diante de fortes indícios de abuso sexual contra a filha e de desídia nos cuidados. Entendeu que não houve cerceamento de defesa, pois o processo já tinha provas suficientes. A revisão dos fatos é inviável em recurso especial, e o recurso foi parcialmente conhecido e desprovido.
Criança e adolescenteECA
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.