Pular para o conteúdo

Criança e adolescente

STJ · Recurso ordinario em habeas corpus

Rel. Nancy AndrighiPublicada em 29 de outubro de 2026

Exclusivo para associados.

Copiar

A avó pedia que a neta, acolhida em instituição, ficasse sob seus cuidados. O tribunal concluiu que a criança estava em situação de risco e que a avó, naquele momento, não tinha condições suficientes de cuidar dela. Por isso, manteve o acolhimento institucional, que foi considerado bem fundamentado.

Criança e adolescenteECA

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.