Criança e adolescente
STJ · Recurso ordinario em habeas corpus
Rel. Nancy AndrighiPublicada em 29 de outubro de 2026
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A avó pedia que a neta, acolhida em instituição, ficasse sob seus cuidados. O tribunal concluiu que a criança estava em situação de risco e que a avó, naquele momento, não tinha condições suficientes de cuidar dela. Por isso, manteve o acolhimento institucional, que foi considerado bem fundamentado.
Criança e adolescenteECA
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