STJ
Alimentos entre ex-cônjuges. Exoneração. Alteração da capacidade financeira. Impossibilidade.
Rel. Daniela TeixeiraPublicada em 28 de outubro de 2026
Exclusivo para associados.
Copiar
O STJ não conheceu de recurso de um ex-marido que pedia o fim da pensão paga à ex-esposa. A Corte entendeu que rever a situação financeira das partes exigiria reexaminar provas, o que não é permitido nesta instância. Também não cabe analisar violação à Constituição em recurso especial.
AlimentosExoneração
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.