STJ
Reconhecimento e dissolução de união estável. Divergência sobre o termo inicial. Revaloração de provas.
Rel. Nancy AndrighiPublicada em 28 de outubro de 2026
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Discute-se quando começou uma união estável. A Terceira Turma entendeu que a alegação tardia de suspeição do julgador não podia ser aceita e que as provas, especialmente testemunhais, mostram um projeto de vida em comum desde 2013. O recurso foi provido.
União estávelReconhecimento
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