Pedido, feito pela genitora, de visitas para amamentação indeferido. Situação de risco. Recém-nascido encaminhado ao acolhimento institucional após o nascimento. Melhor interesse da criança.

“(…) é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com prioridade absoluta, o direito à vida, à educação, à alimentação, ao respeito, à dignidade, à liberdade e, ainda, à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.(…)”.