Direito de visitas. Pai. Acusação de abuso sexual. Suspeita de alienação parental

DIREITO DE VISITAS. PAI. ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL. PEDIDO DE SUSPENSÃO. SUSPEITA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. INTENSA BELIGERÂNCIA. PEDIDO DE AMPLIAÇÃO PARA CONTEMPLAR DATAS ESPECIAIS. 1. Como decorrência do poder familiar, o pai não-guardião tem o direito de conviver com a filha, acompanhando-lhe a educação, de forma a estabelecer com ela um vínculo afetivo saudável. 2. A criança está vitimizada, no centro de um conflito quase insano, onde a mãe acusa o pai de abuso sexual, e este acusa a mãe de promover alienação parental, devendo os fatos serem esclarecidos ao longo da fase cognitiva. 3. As visitas estão estabelecidas e ficam mantidas devendo assim permanecer até que venham aos autos elementos de convicção que justifiquem a revisão. 4. Descabe a pretendida ampliação do sistema de visitação, pois o horário fixado na decisão recorrida mostra-se bastante razoável e permite o contato saudável entre o genitor e a criança, levando em conta a tenra idade desta. 5. A intensa beligerância desaconselha, nesse momento, modificações. Recurso desprovido. (TJRS, Agravo de Instrumento Nº 70052347887, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 03/12/2012)