Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Guarda compartilha entre pai biológico e os pais socioafetivos. Alteração no assento civil. Melhor interesse da criança
TJ-ES
Rel. Nelly Siqueira LabrunePublicada em 06 de julho de 2021
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) '' Nota-se que a criança nutre pelos tios o sentimento de filha, sentindo-se parte daquele núcleo familiar, entendendo, contudo, ser filha, também, de seus pais biológicos, vínculos que foram introduzidos de forma muito natural pelos próprios tios. ''
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.