XVI Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais

Realização: Arpen Brasil

Apoio: IBDFAM-PB

 

 

15/09/2008 – segunda-feira

Manhã/Tarde: Recepção no aeroporto com a Agência do Congresso

10h às 17h – Credenciamento na Secretaria Executiva

15h às 17h – Reunião da ARPEN BRASIL – Diretoria nacional e os Presidentes das Associações Estaduais

Solenidades e Comemorações

19h30 – Sessão de Abertura e de boas vindas

Conferência Magna: Ministro Cesar Asfor Rocha – Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça.
Tema da Conferência: “120 anos do Registro Civil das Pessoas Naturais no Brasil / 1888 a 2008”

20h50 – Coquetel de Abertura

 

16/09/2008 – terça-feira

Auditório Sérgio Bernardes

9h às 10h30 Empreendedorismo e Internacionalização de Carreiras e Negócios – Professor, Dr. Anthony B. Portigliatti (Florida, USA)

10h30 às 11h Intervalo & Visita a Feira

11h às 11h40 Novos Paradigmas para o Registro Civil – Dicotomia Celeridade versus Segurança? Vítor Kumpel (SP)

11h40 às 12h20 O Código do Consumidor se aplica ao Registrador Civil? – Luiz Antonio de Souza (SP).

12h20 às 14h Almoço

14h às 15h30 A Contabilidade no Registro Civil – Um Panorama Geral – Antônio Herance Filho (SP)

15h30 às 16h Intervalo & Visita a Feira

16h às 16h40 Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) – CNJ (DF)

16h40 às 17h20 As Experiências, Programas e Campanhas que visam à Cidadania – José Emygdio de Carvalho Filho (SP).

17h20 às 18h Lançamento do Projeto PAI LEGAL
Peça Teatral – PAI LEGAL E O SUB-REGISTRO

 

17/09/2008 – quarta-feira

Auditório Sérgio Bernardes

9h às 9h40 A Ética e a Responsabilidade no Registro Civil – Maria Goretti S. Alcântara (SC)

9h40 às 10h Intervalo & Visita a Feira

10h às 10h40 União Estável versus Casamento: problemas registrários da conversão – Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha (PB)

10h40 às 11h20 Separação e Divórcio. Um ano após a vigência da Lei 11.441/07 – Christiano Cassetari (SP)

11h20 às 12h A importância do LIVRO E no Direito Registral – João Pedro Lamana Paiva (RS)

12h às 14h Almoço

14h às 15h40 Quais as Conseqüências Jurídicas na Modificação do Regime de Bens – Rodrigo Toscano de Brito (PB)

15h40 às 16h Intervalo & Visita a Feira

16h às 16h40 Aplicação do Nome de Família no século XXI: Do Nascimento ao Casamento – Juliana Follmer (AM)

16h40 às 17h30 Rodada de Debates – Perguntas e Respostas Christiano Cassetari (SP), João Pedro Lamana Paiva (RS), Rodrigo Toscano de Brito (PB), Juliana Follmer (AM) e Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha (PB)

 

18/09/2008 – quinta-feira

Auditório Sérgio Bernardes

9h às 9h30 Novos Horizontes: Parcerias no registro civil – Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti (PB)

9h30min às 10h20 A Certificação Digital é um bom negócio? – Roberto Ventriglia (RJ)

10h20 às 10h40 Intervalo & Visita a Feira

10h40 às 11h30 A questão da Gestão Documental no Direito Digital – da prova eletrônica a digitalização de documentos – Patricia Peck Pinheiro (SP)

11h30 às 12h20 Comunicação Registrada – Fernando Neves (SP)

12h20 às 12h50 Rodada de Debates – Perguntas e Respostas
Patricia Peck Pinheiro (SP), Fernando Neves (SP), Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti (PB) e Roberto Ventriglia (RJ)

13h às 14h30min Almoço

14h30 às 15h10 O Registrador das Pessoas Naturais e o Número Único de Registro Civil (RIC) – Edson Wagner Barroso (DF)

15h10 às 15h30 Intervalo & Visita a Feira

15h30 às 16h10 DNV e o Registro de Nascimento On-line – Mariana Lyra (PB)

16h10 às 16h50 Atualizações jurídicas e a Lei dos Registros Públicos – Walter Ceneviva (SP)

16h50 às 17h30 Apresentação de Propostas, Projetos de Leis, Congresso 2009, Conclusões, Entrega dos Certificados e Encerramento dos Trabalhos.

21h30 Jantar de Confraternização

 

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