XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família

A Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família (ISFL, da sigla em inglês) será realizada pela primeira vez no Brasil, na cidade do Recife, em Pernambuco, de 6 a 9 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. O objetivo do evento é  reunir especialistas brasileiros e do mundo para possibilitar uma reflexão sobre os principais eixos do Direito de Família, visando o conhecimento de como as questões teóricas e práticas são pensadas e abordadas em diferentes países. O acesso à Justiça e os desafios que se apresentam ao Poder Judiciário receberão especial enfoque nesta 15ª edição do evento.

Os interessados em participar já podem se inscrever no hotsite criado especialmente para a conferência,  que é realizada em cooperação com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Justiça Federal, por meio do TRF da 5ª Região, Escola Superior de Advocacia da Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), e a Associação Internacional de Psicanálise. As inscrições podem ser feitas em www.isflbrazil.com e para informações sobre voos, hospedagens e programações complementares, acesse www.pontestur.com.br

Serviço:

XV Conferência Mundial

Data: 6 a 9 de agosto

Horários: 

Dia 06:

           – Credenciamento: 18 horas

           – Abertura e coquetel: 19 horas

Dia 07: das 8 às 19 horas

Dia 08: das 8 às 19 horas

Dia 09: 8h30 às 12 horas

 

Local: TRF da 5ª Região em Recife (PE)

Cais do Apolo, s/n – Edifício Ministro Djaci Falcão

Bairro do Recife 

 

Certificado de Participação: Carga horária de 22 horas, chancela da Sociedade Internacional de Direito de Família-ISFL e da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE 

Tradução Simultânea, Inglês/Português – Português/Inglês

 

Inscrições: www.isflbrazil.com 

 

 

 

TEMA: DIREITO DE FAMÍLIA – UNIVERSALIDADES E SINGULARIDADES

PROGRAMAÇÃO GERAL

DATA: QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014

 

18h Credenciamento

 

19h30 Cerimônia de Abertura e Coquetel de boas vindas

 

DATA: QUINTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2014 

 

Sala: Auditório Central

 

8h – 8h30 Abertura   Giselle Groeninga

 

8h30- 9h10 O CASAL

 

A Sobrevivência do Conceito de Culpa na Lei do Divórcio da Bélgica

Didier Carre e Nicole Gallus – Bélgica

 

A Prevenção dos Casamentos Forçados em um Novo Projeto de Lei Holandês. Uma Típica Abordagem Holandêsa

Paul Vlaardingerbroek – Holanda

 

9h10- 10h30

 

Direito Consuetudinário e Direitos Humanos: Fundamentos da Regulamentação de Casamentos Costumeiros na África do Sul 

Chuma Himonga – África do Sul

 

Suportes e Perspectivas da Desjudicialização do Divórcio no Direito Francês em Direção ao Direito Comparado 

Fabrice Toulieux – França

 

A Integridade Estrutural do Casamento Seguida da Quebra de Confiança nos Primeiros Quatro Anos

Jan Ewing – Inglaterra

 

Avaliando o Significado do Princípio de Sem-Culpa no Contexto da Alta Taxa de Divórcios: uma Perspectiva Sul-Africana

Lea Neo Morei – África do Sul

 

10h30- 11h Coffee Break

 

11h – 11h40 INFLUÊNCIAS IDEOLÓGICAS

 

Conciliar o Pluralismo Moral e Jurídico com a Priorização ao Casamento e Filhos

Lynn D. Wardle – Estados Unidos da América

 

Famílias Mútuas e Multiparentalidade

Jones Figueirêdo Alves – Brasil

 

11h40- 12h40 

 

O Feminismo Mudou o Direito? Notas para a Discussão das Interferências Feministas na Produção Contemporânea do Direito de Família Brasileiro

Cláudia Elisabeth Pozzi – Brasil

 

Turismo Procriativo e o Direito Francês

Christine Bidaud-Garon – França

 

Part I Contratualização do Direito de Família

Frederik Swennen – Bélgica

Part II De-contratualização do Direito da Família

Elisabeth Alofs – Bélgica

 

12h40- 14h Almoço

 

14h- 14h40 INTERDISCIPLINA E ACESSO A JUSTIÇA

 

“Deslegalizando” o Direito de Família

Marsha Garrison – Estados Unidos da América

 

Universalidades: Desafio – O Direito de Família acessível a todos 

Patrick Parkinson – Austrália

 

14h40- 15h40             

 

Famílias, Cidadania e Acesso à Justiça com Afeto, na perspectiva do cidadão

Gildo Alves de Carvalho Filho – Brasil

 

Mediação Interdisciplinar: resignificando o Conflito nas Relações Familiares

Marli Martins de Assis – Brasil

 

Perícia Psicológica e sua Função na Reorganização Familiar 

Maria do Carmo Lima Batista – Brasil 

 

Acesso à Justiça e Interdisciplina

Fernanda Tartuce Silva – Brasil

 

15h40- 16h10 Coffee Break

 

16h10- 16h50 A CRIANÇA

 

O Uso de Expressões Diferentes para se referir aos Interesses das Crianças no Direito – Diferença semântica ou sintática? 

Lucinda Ferguson – Inglaterra

 

Autoridade Parental e o Direito de Acesso e de Hospedagem

Renaud Daubricourt – França

 

16h50 – 18h30 

 

Legal Aspects of the Problem of Minor Spouses and their Children

Oxana I. Velichkova – Rússia

 

Amar é Faculdade, Cuidar é Dever. A Gestão dos Sentimentos, dos Sofrimentos e da Moral do Cuidar

Camila Fernandes – Brasil 

 

O Direito das Crianças e as Relações Familiares após o Divórcio ou Dissolução da União Estável

Flávio Murilo Tartuce Silva – Brasil

 

Punição Corporal, um golpe doloroso para o Direito das Crianças  

Hazel Thompson-Ayhe – Trinidad e Tobago

 

A Família na Mídia

Lúcia Cristina Guimarães Deccache – Brasil

 

 

DATA: SEXTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2014  –  

 

3 AUDITÓRIOS

 

Sala: Auditório Central

 

8h – 8h30 Abertura  Patrick Parkinson

 

Sala: Auditório Norte

 

8h30 – 9h10 INFLUÊNCIAS ECONÔMICAS E IDEOLÓGICAS

 

Normatização da Poligamia na América

Casey E. Faucon – Estados Unidos da América

 

Heterogeneidade v. Homogeneidade. Direito de Autonomia Pessoal, Deveres do Estado de Reconhecer Diversas Constelações Familiares e os Dilemas do Direito de Família Argentino Contemporâneo

Ursula Cristina Basset – Argentina

 

9h10- 10h30 

 

Configuração de Família: Relação Parental: Práticas Homoeróticas: Crianças e Adolescentes: Direito a Convivência Familiar e Comunitária

Danielle Maria de Souza Sátiro – Brasil

 

Objeção Conscienciosa à Realização do Casamento entre Pessoas do mesmo Sexo na África do Sul

Helen Kruuse – Africa do Sul

 

Normas dos Tribunais Nacionais para a Proteção das Crianças nos casos de Maternidade Substitutiva

Marcelo de Alcantara – Japão

 

10h30- 11h Coffee Break

 

11h- 11h40 INFLUÊNCIAS ECONÔMICAS E IDEOLÓGICAS

 

Diferenças de Gênero nas Pensões

Gitte Meldgaard Abrahamsen – Dinamarca

 

Cultura e Tradição no Direito de Família: um estudo para a moralidade da evolução dos direitos humanos no direito de família Sul Africano

Gideon Joubert – África do Sul

 

11h40- 13h

 

A Desigualdade Econômica da Mulher Frente ao Divórcio ou Dissolução de União Estável e os Mecanismos de Fraude na Partilha 

Érika de Barros Lima Ferraz – Brasil

 

Obrigação de Alimentos e Compensação entre ex-cônjuges no Direito Português

Maria João Vaz Tomé – Portugal

 

A Exoneração Antecipada dos Alimentos 

Renato S. Piccolomini de Azevedo – Brasill

 

O Desenvolvimento do Regime de Separação Obrigatória de Bens e do Regime de Comunhão de Bens em Uniões Estáveis e não Estáveis na Holanda

Bart Feld Breederveld – Holanda

 

Um Direito para Iguais: o reconhecimento das Uniões homoafetivas pelo Supremo Tribunal Federal

Sheyla Mafra Holanda Maia – Brasil

 

13h- 14h30 Almoço

 

14h30- 15h20 O CASAL E INFLUÊNCIAS ECONÔMICAS E IDEOLÓGICAS 

 

Princípios Nórdicos Sobre Coabitação – um novo conceito

Ingrid Lund-Andersen e Margareta Brattstrom – Dinamarca

 

Mediação em Contextos Multiculturais na Província de Salta

Maria Inés Diez – Argentina

 

15h20- 16h30 

 

Amor v. Virginia e Casamento Interracial: O Direito da Família, Interseção e Justiça Racial

Dorothy E. Roberts – Estados Unidos da América

 

Promessas não cumpridas? A Implementação do reconhecimento da Lei do Casamento Consuetudinário na África do Sul  

Lea Mwambene e Helen Kruuse – África do Sul

 

As Implicações de Oficial Designado dos IMAMS como Oficiais Casados para o Reconhecimento da Lei Pessoal Muçulmana no Direito da África do Sul

Najma Moosa – Africa do Sul

 

16h30 – 17h Coffee Break

 

17h- 18h O CASAL

 

O Divórcio Sem Culpa: a Ideia de Milton sobre o Divórcio na nossa Jurisprudência Contemporânea

Shigeo Suzuki – Japão

 

Casamento para imigração na Coréia do Sul

Dong-Jin Lee – Corea

 

O Paradoxo da União Estável: um Casamento Forçado

Mário Luiz Delgado Régis – Brasil

 

18h- 19h 

 

Princípio da ruptura após o Divorcio na África do Sul: o caso da pensão temporária

Clement Marumoagae – África do Sul

 

O Bem-estar das crianças após a separação dos pais 

Eliana M. González – Argentina

 

Visão Geral da Lei Nigeriana da Proibição do Casamento de Pessoas do mesmo Sexo (2013)

Larry O.C. Chukwu – Nigéria 

 

A Igualdade nas Regras de Dissolução Conjugal: seria a Solução?

Cinzia Valente – Itália

 

Sala: Auditório Central

 

8h– 8h30  Abertura Patrick Parkinson

 

8h30- 9h10 INTERDISCIPLINA E ACESSO À JUSTIÇA

 

Revolução do Tribunal de Família da Nova Zelândia: “usuário pagador” e privatização

Bill Atkin – Nova Zelândia 

 

Pesquisa empírica sobre a Prática judicial no sistema de assistência econômica pós-divórcio

Wei Chen, Lei Shi, Wenjun He – China 

 

9h10 – 10h30 

 

Novas Famílias e Novas Subjetivações : considerações entre o Direito e a Psicanálise

Plínio Luiz Kouznetz Montagna – Brasil

 

A Família Extensa e o Acolhimento Compartilhado: uma Intervenção Interdisciplinar

Grimário Izidio de Melo, Débora Chrystine Alves de Lima e Luiz Célio de Sá Leite – Brasil

 

Perito X Assistente Técnico, Quando o Legalismo os Separa

Helena Maria Ribeiro Fernandes – Brasil

 

10h30- 11h Coffee Break

 

11h- 11h40 INTERDISCIPLINA E ACESSO À JUSTIÇA

 

No Melhor Interesse dos Jovens Adultos?

Adriaan P. van der Linden – Holanda

 

A Crise no Direito de Família Codificado e a Judicialização das Relações Afetivas no Brasil

Dimitre Braga Soares de Carvalho – Brasil

 

11h40- 13h 

 

Direito, Psicanálise e Filosofia: narrativas para a dignidade humana

Adriana Rodrigues Antunes – Brasil

 

Indenização por Abandono Afetivo: a judicialização do Afeto 

Julio Cezar de Oliveira Braga – Brasil

 

Práticas Colaborativas

Mônica Andrade Gama – Brasil

 

Mediação de Conflitos e Psicanálise

Miriam Tawil – Brasil

 

13h- 14h30 Almoço

 

ASSEMBLÉIA  ISFL – Auditório Central

 

14h30- 15h10 A CRIANÇA 

 

Nova Revolução na Constituição de Famílias – contrato de geração de filhos

Rodrigo da Cunha Pereira – Brasil

 

Le développement du «  tourisme procréatif » : vers une coopération internationale ?  

Hughes Fulchiron – França

 

15h10- 16h30 

 

Multiparentalidade

Christiano Cassettari – Brasil

 

Breves Apontamentos sobre a Adoção por Casais Homossexuais

Daniela Braga Paiano e Lorena Macarini Mangialardo – Brasil

 

Elos Familiares que Vinculam: mesmo sexo, mesmo melhor Interesse. Uma Análise da Abordagem da Corte Européia de Direitos Humanos ao Princípio do Melhor Interesse da Criança em casos envolvendo Famílias LGBT

Gabriel Alves de Faria – Holanda

 

16h30- 17h Coffee Break

 

17h – 17h40 A CRIANÇA 

 

Normas Sociais de Parentalidade

Margaret F. Brinig – Estados Unidos da América

 

O que há nisso para mim? Guarda compartilhada e os Melhores Interesses da Criança

Dita Gill – Inglaterra

 

17h40- 19h

 

Batendo na Criança Desobediente: tolerar ou condenar – a perspectiva Sul Africana

Adriaan M. Anderson e G.H.A. Spijker – África do Sul

 

Direitos da Criança: foco central ou secundário na resolução dos litígios fora dos Tribunais na Inglaterra e no País de Gales? 

Jan Ewing – Inglaterra

 

Reflexão sobre o Espaço Conferido à Autonomia do Paciente Menor nas Decisões sobre Tratamento de Saúde no Brasil e na Bélgica – Estudo de Direito Comparado

Silma Mendes Berti e Carla Vasconcelos Carvalho – Brasil 

 

Do Perigo Invisível: das Consequências Jurídicas do Abandono Afetivo

Izabel Cristina Arelhano e Wendell Jones Fioravante Salomão – Brasil 

 

Evoluções do Conceito de Infância na Lei da África do Sul 

Tshepo L Mosikatsana – África do Sul

 

SALA: SUL 

 

8h30- 9h30 ALIENAÇÃO PARENTAL E ABUSO SEXUAL

 

Menos entre Iguais: A Saga do Pai na Rússia

Olga A. Dyuzheva – Rússia

 

Parentalidade em Família com Padrastos: Papel Parental v. Status Parental. Uma Pesquisa Empírica em Famílias Holandesas

Masha V. Antokolskaia – Holanda 

 

9h30- 10h30 ALIENAÇÃO PARENTAL

 

Alienação Familiar Induzida: Revisando as Definições Clássicas da Alienação Parental

Bruna Barbieri Waquim – Brasil 

 

Duplo Ganho: o AT como uma Ferramenta Possibilitadora do Acompanhamento Psicológico e das Visitas em Casos de Alienação Parental 

Martha Maria Guida Fernandes – Brasil 

 

O Laudo Psicológico como Instrumento de Intervenção Judicial

Sidney Kiyoshi Shine – Brasil 

 

10h30- 11h Coffee Break

 

11h – 13h00 ALIENAÇÃO PARENTAL

 

A Alienação Parental no Brasil: aspectos psicológicos

Andréia Soares Calçada – Brasil 

 

A Alienação Parental no Brasil: aspectos Práticos Jurídicos

Ana Brusolo Gerbase – Brasil 

 

Direitos Filiais e Deveres Parentais: uma releitura da prática da alienação parental sob a ótica do direito de família constitucionalizado

Bruna Barbieri Waquim – Brasil 

 

Alienação Parental: da Corrupção dos Vínculos de Afeto

Daniela Cristina Caspani Garieri – Brasil 

 

Alienação Parental: Terapia Familiar como Intervenção Diferenciada na Desordem Familiar

Carmésia Virgínia Mesquita e Silva – Brasil 

 

Guarda Compartilhada

Eliana Mello – Brasil 

 

12h30- 13h Discussão

13h- 14h30 Almoço

 

14h30- 15h30  ALIENAÇÃO PARENTAL

 

Vulnerabilidade dos Profissionais em Processos onde se identifica a Alienação Parental

Ednalda Gonçalves Barbosa – Brasil 

 

O Fenômeno da Alienação Parental: uma Análise Crítica do Processo de Avaliação Psicológica

Bárbara Corrêa Monte – Brasil 

 

Alienação Parental: aspectos jurídicos e psicossociais

Elaine Cavalcante de Lima Azevedo – Brasil 

 

Alienação Parental e uso da Lei Maria da Penha: uma estratégia alienante

Maria Quitéria Lustosa de Sousa – Brasil 

  

15h30 – 16h Discussão

 

16h- 16h30 A CRIANÇA 

 

Convenção de Nova York sobre a Prestação de Alimentos no Estrangeiros – o que é e como funciona

Silvia Helena Sousa Penha – Brasil 

 

Direito de Família no Poder Judiciário: psicologia jurídica atuante 

Elen Cristina Tegner Moreira – Brasil 

         

16h30- 17h Coffee Break

 

17h- 19h ABUSO SEXUAL

 

Um dos Pais Divorciados acusa o outro de Abuso Sexual da Criança: como deve proceder o Juiz Civil?

Anne Smit – Holanda

 

Violência Sexual – O Incesto

Maria Cristina Pacheco Domingues Pinto – Brasil 

 

Prevenindo Abuso Sexual de Menores: Explorando o uso da Justiça Restaurativa em Casos Envolvendo Casos de Ofensa Sexual de Menores

Rushiela Songca – África do Sul

 

18h30- 19h Discussão

 

 

DATA: SÁBADO, 09 DE AGOSTO DE 2014 

 

Sala: Auditório Central

 

8h – 8h30 Abertura Marsha Garrison

 

Sala: Auditório Sul 

 

8h30- 9h10 INFLUÊNCIAS IDEOLÓGICAS E ECONÔMICAS

 

O Direito de Identidade à beira: A Corte Interamericana de Justiça , entre Direitos Universais e Perspectivas Regionais

Ursula Cristina Basset – Argentina

 

A Proteção da Pessoa nas Famílias Simultâneas

Maria Rita de Holanda Silva Oliveira e Luciana da Fonseca Lima Brasileiro – Brasil 

 

9h10- 10h10 

 

Os Precedentes no Direito de Família

Mônica Cecílio Rodrigues – Brasil 

 

Igualdade Para Todos: Casamento entre o Mesmo Sexo, Adoção e Barriga Substituta na Nova Zelândia 

Ruth Ballantyne – Nova Zelândia

 

Acesso à Adoção e Maternidade de Substituição por Casais de Pessoas do Mesmo Sexo na América Latina?

Marcos Vinícius Torres Pereira – Brasil 

 

10h10- 10h40 Coffee Break

 

Sala: Auditório Central 

 

8h30- 9h10 A CRIANÇA 

 

Adoção e Adoção Internacional: experiência da República Tcheca

Zdenka Králí?ková – Republica Tcheca

 

As Realidades Econômicas da Adoção Internacional: compra e venda de crianças? 

Ruth Ballantyne – Nova Zelândia

 

9h10- 10h10 

 

Enteados no Direito Sucessório: a Possibilidade dos Enteados Sucederem como Herdeiros Necessários

Ana Paula Oliveira Alves – Brasil 

 

Testamento Vital vs. Representação Mista

Maria Carla Moutinho Nery – Brasil 

 

10h10- 10h40 Coffee Break

 

10h40- 11h30 INFLUÊNCIAS IDEOLÓGICAS E ECONÔMICAS

 

Entidades Familiares Paralelas

Fabiola Albuquerque Lobo – Brasil 

 

New Paradigms in Family Law: an interdiciplinary experience

Giselle Câmara Groeninga e José Fernando Simão – Brasil 

 

11h30 – 12h Encerramento 

 

ISFL– A Sociedade Internacional de Direito de Família é uma associação internacional, independente, dedicada ao estudo e discussão do direito de família. A Sociedade caracteriza-se por ser pluralista,  neutra e interdisciplinar. A função da ISFL é a de proporcionar um fórum internacional para discutir e analisar as políticas legais aplicadas às relações de família. Sua finalidade é a promover a aproximação e o intercambio entre estudiosos de qualquer disciplina e os profissionais atuantes, inclusive aqueles envolvidos em políticas públicas referentes à família e outros interessados nesta área do direito. A Sociedade está aberta ao ingresso de todos os  interessados.

A ISFL congrega mais de 600 professores, conferencistas, estudiosos e pesquisadores em centenas de universidades em mais de 60 países. 

A ISFL foi fundada em abril de 1973, na Universidade de Birmingham, Reino Unido. A Sociedade patrocina conferencias mundiais, em intervalos de aproximadamente três anos, assim como conferencias regionais, e publicações. 

Os objetivos da Sociedade são o estudo e discussão de problemas do direito de família. Com esta finalidade, a ISFL patrocina e promove:

• Cooperação internacional em pesquisas de temas do direito de família de interesse mundial

• Conferencias periódicas de temas de direito de família de interesse mundial

• Coleta e disseminação de informação por meio da publicação de um mapeamento dos desenvolvimentos no direito de família através do mundo The International Survey of Family Law, e pela publicação de material relevante em direito de família, incluindo os trabalhos apresentados nas conferências da Sociedade.

• Cooperação com outras associações regionais e nacionais com objetivo similar.

• Contato e pesquisa interdisciplinar.

• Desenvolvimento do ensino do direito de família por todos os meios práticos, incluindo o incremento de intercâmbio de professores, estudantes, juízes, promotores advogados e outros profissionais atuantes na área.

A Sociedade é presidida atualmente pelo Prof. Patrick Parkinson da Universidade de Sydney, Austrália

APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS DO EVENTO

A família é a base da sociedade: uma expressão muitas vezes utilizada mas que precisa ser considerada quanto ao seu significado para cada Sociedade e Nação, para a família e para o Direito de Família.

O Direito de Família é o centro de qualquer cultura. Ele faz a mediação entre as esferas privada e social, e pode-se dizer que o Direito de Família desempenha uma importante função em promover o intercambio ente Nações e culturas, bem como a tolerância e o respeito às diferenças.  

É no seio da família que os indivíduos aprendem aquelas qualidades. É na família que o indivíduo desenvolve o recurso psíquico da empatia – essencial para a promoção da Dignidade Humana. 

O espírito, em uma conferencia da ISFL, é o de promover o conhecimento e o respeito pelas diferenças culturais, buscando as singularidades e os valores universais, promovendo o intercâmbio e a compreensão empática. 

O Direito de Família caracteriza-se pela sua diversidade, profundamente incrustada na cultura, história, valores, mentalidade e situação econômica de um país. Estas influências refletem-se nas regras que regem o casamento – formal e informal; o divórcio; a responsabilidade familiar; as finanças familiares; as manifestações da sexualidade e a identidade de gênero; e o direito da criança e do adolescente. As leis testemunham a diversidade cultural e as universalidades. 

O objetivo da XVa Conferência Mundial da ISFL é o de promover o congraçamento de Estudiosos do os Direito de Família do Brasil e do Mundo para possibilitar uma reflexão sobre os principais eixos do Direito de Família, visando o conhecimento de como as questões teórico e práticas que se apresentam aos Operadores do Direito são pensadas e abordadas nas diversas partes do mundo. 

As questões do acesso à Justiça e os desafios que se apresentam ao Poder Judiciário receberão especial enfoque na XV Conferência Mundial da ISFL. 

 

ENTIDADE PROMOTORA

International Society of Family Law – ISFL

EM COLABORAÇÃO COM

Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM

Tribunal Regional Federal da 5°Região

Universidade Federal de Pernambuco

www.isflbrazil.com