XI Congresso Catarinense de Direito das Famílias

3 dias de evento, com 28 hora/aula presencial (com a opção de assistir também ao vivo online). Todo inscrito ganhará um EVENTO CORTESIA de 20 hora/aula complementar online. Haverá também apresentações de trabalho. Inscreva-se

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

Fone: (48) 3047 1112/ 3333 2110 

Email: contato@voxlegem.com.br

 

Para acompanhar as novidades evento e promoções curta a fanpage:

https://m.facebook.com/events/257503161114427

 

PROGRAMAÇÃO

 

QUINTA (30/10)

14h – credenciamento

15h – abertura com representantes:

– OAB / – Comissão de Direito de Família da OAB / – IBDFAM / – TJSC / – MP/ – APASE / Diversas faculdades entre outras instituições

15h30 – A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DO NOVO CPC PARA O DIREITO DE FAMILIA

– Eduardo Avelar Lamy (SC) – Advogado. Mestre e Doutor pela PUC. Professor da UFSC. Diretor da ESA – Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina. Autor de livros.

17h – coffee break

17h30 – ADOÇÃO HOMOAFETIVA

– Luciane Mortari Zechini  (SC) – Advogada. MBA em Direito Empresarial e Processual. Membro da Diretoria da OAB/Subseção de Jaraguá do Sul. Conselheira do CONDIM. Professora de pós-graduação do CESUSC e UNOESC.

19h – ANTECIPAÇÃO DE HERANÇA E PARTILHA

– Euclides de Oliveira (SP) – Advogado de família e sucessões. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autor de obras jurídicas, com destaques para Inventários e Partilhas, Direito de Herança, Separação e Divórcio e União Estável.

20h30 – DANO MORAL POR INADIMPLEMENTO ALIMENTAR

– Dimas Messias de Carvalho (MG) – Advogado. Mestre em Direito. Promotor de Justiça Aposentado. Professor em diversas instituicões de ensino em graduação e pós-graduação. Autor de livros.

 

SEXTA – 31/10

9h – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: NAMORO QUALIFICADO, UNIÕES PARALELAS, CONCUBINATO, FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS

– regras de apresentação abaixo

– somente inscritos poderão sujeitar seus trabalhos à apresentação

– os trabalhos selecionados serão publicados online e depois impress em livro

12h30 – intervalo

14h – PAINEL DE DEBATE: DIREITO DE FAMÍLIA E EMPRESA

Temas abordados: – partilha e sucessão das cotas empresariais / – holding e planejamento sucessório / – familiar como empregado: credito trabalhista x meação

Debatedores:

– Eduardo Barbosa (RS) – Advogado. Diretor da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-RS. Professor de AASP – Associação dos Advogados de São Paulo. Autor de livros.

– Felipe Alberto Valenzuela Fuentes (SC)– Advogado. Conselheiro da OAB-Subseção de São José e Membro do Conselho de Ética da OAB/SC. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da IES/FASC. Professor em diversas instituições de graduação e pós-graduções. Autor de livros.

– Luciana Faisca (SC) – Advogada. Doutoranda em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito. Coordenadora da Pós-graduação em Direito de Família pelo CESUS, Professora Universitária. Autora de diversos livros jurídicos.

– Andre Chateaubriand Bandeira de Melo (SC) – Advogado. Especialista em Direito Privado pela FASDISC, Direito Empresarial pela UFSC, MBA em Direito Tributário e Mestrado pela ESAG. Doutorando em Derecho del Trabajo Social em Salamanca/Espanha. Professor da Faculdade Energia.

– Felipe Boeck Fert (SC) – Coordenador do Ensino à Distância, pesquisador e professor da UniFacvest. Pós Graduado em Direito Tributário, Mestre em Educação.

16h – PAINEL DE DEBATE: ALIENAÇÃO PARENTAL

Temas abordados: – perícia social / – perícia psicológica / – mentiras infantis / – abuso afetivo e dano moral por alienação parental /

– Evandro Silva (SC) – Psicólogo. Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina, com formação em Psicanálise lacaniana. Perito e Assistente Técnico em processos nas Varas de Família. Professor de Psicologia Jurídica e perícias Psicológicas; congressista em vários eventos. Autor de diversos livros

– Alcebides Dal Pizzol (SC) – Assistente Social. Bacharel em Direito. Mestre pela UFSC. Professor de diversas instituições. Coordenador do programa Casa da Cidadania do TJSC. Autor de diversos livros.

– Tatiana Filagrana (SC) – Advogada em Direito de Família e Responsabilidade Civil. Professora da UNIASSELVI/Indaial. Autora do livro: Responsabilidade Civil em casos de Alienação Parental.

– Felipe Ornell (RS) – Psicólogo. Residente em Saúde Mental pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul – Hospital Psiquiátrico São Pedro e com Gestão Estadual de saúde Prisional. Autor de livros.

17h30 – coffee break e sessão de autógrafos (lançamento de livros dos autores)

18h30 – ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO

– Eduardo de Oliveira Leite (PR) – Advogado. Doutor em Direito Privado – Paris/França. Doutor em Direito de Família – Lyon/França. Professor da UEM/PR, Universidade Federal/PR, Vice-Presidente da Associação de Direito de Família e Sucessões de São Paulo – ADFAS/SP. Autor de diversos livros jurídicos.

20h – USUCAPIÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA

– Douglas Phillips Freitas (SC) – Advogado. Doutorando em Direito. Ex-Presidente do IBDFAM/SC. Professor da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, ESA-OAB/SC e RS e das pós-graduações da UNIDAVI, UNOESC, entre outras. Conferencista e consultor. Autor de diversos livros jurídicos.www.douglasfreitas.adv.br

23h30 – Halloween (festa à fantasia)

– será conveniada festa oficial do evento. informações a divulgar.

 

SÁBADO – 01/11

10h – APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS: SOCIOAFETIVIDADE, ADOÇÃO À BRASILEIRA, DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE

– regras de apresentação abaixo

– somente inscritos poderão sujeitar seus trabalhos à apresentação

– os trabalhos selecionados serão publicados (online e depois em livro)

Coordenadora: Jociane Machiaveli Oufela (SC) – Advogada. Mestre em Direito – Padova/Itália. Professora da UNIARP e UNOESC. Autora de livros.

12h – intervalo

14h – PAINEL DE DEBATE: ALIMENTOS

Temas abordados: – alternativas a execução dos alimentos / – inscrição do devedor no serasa / – multa pela Inadimplência / – nova filiação como tese de revisão / – compensação e pagamento indevido / – exteriorização de riqueza e redes sociais como prova / – alimentos gravídicos

– Bruna Vaz Alves (SC) – Advogada. Mestre em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (título reconhecido no Brasil pela USP). Professora das principais Universidades de Santa Catarina – Univali, Unisul, IES, FASC, Anhanguera e professora substituta da Universidade Federal de Santa Catarina. Autora de livros.

– Luciana Nahas (SC) – Advogada. Doutoranda em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito. Coordenadora da Pós-graduação em Direito de Família pelo CESUSC, Professora Universitária. Autora de diversos livros jurídicos.

– Luiza Valente (SC) – Advogada. Mestre em Direito pela UNIVALI. Professora de Direito. Autora  de livros.

– Viviane Grassi (SC) – Advogada. Mestre em Direito Ambiental. Professora e Pesquisadora do Curso de Direito da UniFacvest.

17h – DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA

– Rolf Madaleno (RS) – Advogado e Professor de Direito de Família em Porto Alegre e São Paulo. Diretor Nacional do IBDFAM. Conselheiro Federal pela OAB/RS. Professor da Graduação e Pós-Graduação da PUC/RS. Autor do Curso de Direito de Família 5ª edição, Editora Forense. www.rolfmadaleno.com.br

19h – encerramento e entrega dos certificados com entrega das senhas (curso bônus – online)

 

REGRAS DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

O tema dos trabalhos deverá ser em uma das linhas (podendo ser o título um tópico específico pertinente/correlacionado) a seguir:UNIÕES PARALELAS, CONCUBINATO, FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS, SOCIOAFETIVIDADE, ADOÇÃO À BRASILEIRA, DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE

* os trabalhos deverão ser enviados até30/09/14.

* a estrutura do trabalho deve ser: título, nome do autor, texto. citação curtas e longas no texto ou por notas de rodapé. citação deve ter a fonte (sobrenome, nome do autor. obra. edição. editora. ano de publicação. página).

* O trabalho deve ser em times new roman, fonte 12, de duas a no máximo 10 páginas. Parágrafo 1,5.

* Os trabalhos selecionados para apresentação serão divulgados no dia10/10/14.

* Somente inscritos no evento poderão enviar trabalhos para análise.

* Não há necessidade de trabalho inédito

* Todos trabalhos serão analisados pela comissão científica do evento, devendo o inscrito que queira participar da análise, estar regulamente inscrito

* Os trabalhos deverão ser enviados para: editora@voxlegem.com.br

* A responsabilidade autoral e informações lá descritos dos trabalhos é de responsabilidade do autor

* o trabalho poderá ser publicado, ficando desde já cedido os direitos autorais, inclusive para fins comerciais do trabalho remetido

CERTIFICAÇÃO

* A inscrição neste evento importa na certificação presencial.

* Todo inscrito, independentemente de assistir o evento presencial ou on-line, GANHARÁ um evento on-line COMPLEMENTAR que deverá cursar em até 30 dias após o evento no site:www.voxonline.com.br

* A certificação do evento complementar é administrado pela patrocinadora VOX ON LINE

* O login e senha serão entregues no dia do evento presencial (procedimento de inscrição no evento complementar)

 

INVESTIMENTO

ATÉ DIA 19/09

– Estudantes: R$ 90,00

– Profissionais: R$ 120,00

– Associado ao IBDFAM: R$ 95,00

ATÉ DIA 17/10

– Estudantes: R$ 120,00

– Profissionais: R$ 150,00

– Associado ao IBDFAM: R$ 130,00

ATÉ DIA 24/10

– Estudantes: R$ 140,00

– Profissionais: R$ 180,00

– Associado ao IBDFAM: R$ 150,00

APÓS

– Qualquer inscrito: R$ 220,00

IMPORTANTE: Entende-se como estudantes, somente graduandos.

 

PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO

FICHA DE INSCRIÇÃO

Nome:

Fone:

Celular:

E-mail:

Endereço:

Profissional ou acadêmico:

Instituição (em caso de graduando) :

Quero fazer o evento principal (     ) presencialmente    (      ) online

DEPÓSITO

Remeter para o e-mail:contato@voxlegem.com.br ou por fax:48 3333 2110 / 3047 1112 – o seguinte:

* comprovante de depósito (o depósito deve ser de acordo com o prazo acima), no Banco do Brasil – ag. 3174-7 e cc. 105551-8, em nome de VOXLEGEM (CNPJ05862009/0001-25)

* ficha de inscrição ou dados

 

EMPENHO

– em caso de empenho, o valor do investimento é o do último prazo

– junto com os dados de inscrição (ficha) é necessário envio do comprovante de autorização de empenho

 

HOSPEDAGEM

LOCAL DO EVENTO: Castelmar Hotel (DESCONTO AOS INSCRITOS)

Endereço: R. Felipe Schmidt, 1260 – Centro, Florianópolis – SC

Fone: (48) 3952 3218    E-mail:reservas@castelmarhotel.com.br

Valores da diária:

– Single – R$ 151,00 / Duplo – R$ 184,00/ Triplo – R$ 214,00 / Quadruplo – R$ 248,00 (+ 2,5 % DE ISS).

 

REGRAS DO EVENTO: ADMINISTRATIVA

– A programação do evento (palestrante e temas) está sujeita a alteração, embora todos tenham confirmado presença.

– Todos os comunicados pertinentes ao evento será realizado no site e por e-mail aos efetivamente inscritos. É obrigação do participante acessar o link deste evento na última segunda-feira que antecede a realização para verificar se há alguma alteração na realização.

– No ato do credenciamento, poderá ser cobrado diferença do valor da inscrição na detecção de irregularidade.

– Não serão aceitos pedidos de devolução de inscrição. Somente transferência, com taxa de R$ 10,00.

– O depósito não importa em garantia de vaga. Não havendo vagas no evento, haverá devolução de inscrição, desde que tenha sido recebido a ficha via fax.

– Por motivo de força maior, poderá haver alteração na programação e data do evento, sem que haja qualquer reembolso.

– Não será aceito a alegação de impossibilidade de efetuar a inscrição em determinado prazo, mesmo sem culpa do inscrito, a fim de obter o preço do prazo anterior.

– A remessa de certificados após o evento, para os inscritos presenciais é no custo de R$ 15,00 por certificado.

– Segunda via de certificado há um custo de R$ 20,00 mais taxa de remessa de R$ 15,00.

– O participante cede gratuitamente seu direito de imagem, para fins comerciais da VOXLEGEM, em gravações ou fotos realizadas no curso/evento, bem como a transcrição de elogios por e-mails.

– O evento ao vivo online poderá ter atraso ou falha na transmissão, ficando à disposição do inscrito para assistí-lo em até 7 dias, com ou sem tais problemas;

– O evento complementar estará à disposição por até 30 dias;

– ao concluir o curso online – principal e complementar – sera remetido certificado;

– regras do curso online no site: www.voxonline.com.br

 

REALIZAÇÃO

VOXLEGEM – (48) 3047 1112 /contato@voxlegem.com.br

www.voxlegem.com.br

 

https://m.facebook.com/events/257503161114427

 

 

 

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