VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal

Local: Centro de Convenções de Vitória 

Endereço: Rua Constante Sodré, 157 – Santa Lúcia – Vitória – ES

Recepção e entrega do material: Dia 21 de junho à partir das 11h

Cerimônia de abertura: Dia 21 de junho às 14 horas

Carga horária: 32 horas

Horários: Dia 21: 14h00 às 19h00 e dias 22, 23 e 24/06: 9h00 às 13h30 e 15h00 às 19h30

Programação:
Módulo 1 – O Processo civil nos tribunais superiores (Duração: duas tardes)
22 de Junho (tarde)
– Os processos de competência originária: seu protagonismo na realidade – Sebastião Castro Filho  
– Juizo de admissibilidade e “armadilhas processuais” – Cleanto Guimarães Siqueira  
– Embargos de divergência – Flávio Cheim Jorge  
– Prequestionamento – José Miguel Garcia Medina  

23 de Junho (tarde)  
– O exame de admissibilidade pelo Presidente do tribunal recorrido -Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon  
– Análise crítica das súmulas vinculantes – Carolina Bonadiman Esteves  
– Nova qualificação jurídica do fato e Recurso Especial – João Batista Lopes  
– Repercussão geral – Daniel Francisco Mitidiero    

Módulo 2 – O Processo civil aplicado na justiça do trabalho (Dração: uma tarde)
22 de Junho (tarde)  
– Aplicação da reforma da execução cível na Justiça do Trabalho – Luciano Athayde Chaves  
– Formas de impugnação: tutelas de urgência (reclamação, reclamação correcional, cautelares e mandado de segurança) – Carlos Alberto Reis de Paula  
– O atual contexto da recorribilidade extraordinária na Justiça do Trabalho: novos embargos do TST, recurso extraordinário e agravo de instrumento – Osmar Mendes Paixão Côrtes  
– A influência das reformas processuais civis na efetividade do processo do trabalho – Antônio Umberto de Souza Júnior    

Módulo 3 – A Fazenda pública em juízo (Duração: duas tardes)
22 de Junho (tarde)   
– Contornos e limites do controle jurisdicional da Administração Pública: não há limites? – Samuel Meira Brasil Júnior  
– Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública: um balanço – Alexandre Freitas Câmara  
– Meios alternativos de resolução de conflitos e o Poder Público – Leonardo José Carneiro da Cunha  
– Execução contra o Poder Público e a EC 62/2009 – Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva  

23 de Junho (tarde)   
– Uma nova lei para a execução fiscal? – Mantovanni Colares Cavalcante  
– O Ministério Público nos processos da fazenda pública – Petrônio Calmon  
– Uma nova lei para o Mandado de Segurança? – Cassio Scarpinella Bueno  
– O novo mandado de segurança coletivo na Lei n. 12.016/2009 – Fredie Souza Didier Júnior  

Módulo 4 – O Processo civil aplicado na justiça eleitoral (Duração: uma tarde)
23 de Junho (tarde)   
– A subsidiariedade do CPC no processo eleitoral – Marcelo Abelha Rodrigues         
– Relações entre demandas eleitorais – Paulo Henrique dos Santos Lucon  
– Execução das decisões das Cortes Eleitorais – Tarcísio Vieira de Carvalho Neto  
– Peculiaridades do Recurso Especial Eleitoral – Marcus Vinícius Furtado Coêlho
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