Seminário Hispano Brasileiro de Direito Biomédico

Local: Auditório 1, Prédio 4 da PUC-MG (Avenida Dom José Gaspar, 500. Belo Horizonte-MG)

Programação:
 
– Dia 26 de Maio
Primeira sessão – Moderadores: Dirceu Bartolomeu Greco e José Tarcísio Amorim

9h – Abertura

9h30 às 10h15 – Direito Biomédico na Espanha: Panorama Geral
  Carlos María Romeo Casabona

10h15 às 10h30 – Intervalo

10h30 às 11h – A relação dignidade humana-direito fundamental no âmbito da biomedicina
  Ricardo Chueca Rodríguez

11h às 11h30 – Saúde pública e dos consumidores
  Fernando Sánchez Lázaro

11h30 às 12h – Debate

Segunda sessão – Moderadores: Ana Carolina Brochado Teixeira e José Roberto Moreira Filho

19h30 às 20h – Proteção da intimidade genética

 Esteban Sola Reche

20h às 20h30 – Genética e discriminação

 María Jorqui Azofra

20h30 às 21h – Aspectos bioéticos em inovação de tratamentos médicos

 José Geraldo de Freitas Drumond

21h às 21:30 – Debate

 – Dia 27 de Maio
Terceira sessão – Moderadores: Paulo Franco Taitson e Maria de Fátima Freire de Sá

10h às 10h30 – Autonomia do paciente e direitos fundamentais

 Gonzalo Arruego Rodríguez

10h30 às 11h – Autonomia do paciente e decisões ao final da vida

 Gisele Mendes de Carvalho

11h às 11h15 – Intervalo

11h15 às 11h45 – Proteção da vida pré-natal e interrupção da gravidez: reflexões sobre a reforma da lei do aborto na Espanha

 Sergio Romeo Malanda

11h45 às 12h15 – Regime legal da reproduçao humana assistida na Espanha

 Pilar Nicolás Jiménez

12h15 às 12h30 – Debate

Quarta sessão – Moderadores: Leonardo Isaac Yarochewsky e Érika Mendes de Carvalho

19h30 às 20h – As agressões aos agentes da saúde e seu tratamento jurídico-penal

 Asier Urruela Mora

20h às 20h30 – Direito biomédico e (possíveis) respostas penais para o delinquente imputável perigoso: psicocirurgia, castração química e controle telemático

 Emilio José Armaza

20h30 às 21h – A prova de perfis de DNA no processo penal espanhol

 Arantza Líbano Beristain

21h às 21h30 – Debate

www.arquidiocesebh.org.br