Seminário de Direito Homoafetivo da OAB-ES

OAB-ES realiza dia 10 de junho Seminário de Direito Homoafetivo

 

O Direito Homoafetivo é o tema do seminário que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizará no dia 10 de junho, no Auditório Manoel Vereza, no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo. Um dos palestrantes convidados é o deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ), que vai falar sobre o tema “Movimento LGBT no Congresso Nacional”. Também participa do evento o coordenador nacional de Promoção de Direitos LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Gustavo Bernardes.

 

Durante todo o dia, serão debatidos temas como as políticas públicas implementadas pelo governo federal para as questões LGBT, a criminalização da homofobia, a família homoafetiva e homossexualidade e religião.

 

O evento está sendo organizado pela Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES, criada em 2010. Tem o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (OAB-ES).

 

Confira a programação completa:

 

Seminário de Direito Homoafetivo da OAB-ES

 

10 de junho – sexta-feira

 

Auditório Manoel Vereza (CCJE-Ufes)

 

8h00 – Credenciamento

 

9h00 – Abertura

 

Composição da mesa 

Flávia Brandão Maia Perez – Secretária Geral Adjunta da OAB-ES e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES

Délio José Prates do Amaral – Diretor tesoureiro da OAB-ES

Carlos Augusto Alledi de Carvalho – Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES) e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES

Jace Theodoro – Jornalista e cronista 

 

 

10h00 – Palestra: Políticas públicas atuais para as questões LGBT 

Palestrante: Gustavo Bernardes – Advogado e coordenador nacional de Promoção de Direitos LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República 

 

10h40 – Palestra: Movimento LGBT no Congresso Nacional 

Palestrante: Jean Wyllys de Matos Santos – Deputado federal (PSOL), comunicador, escritor, professor universitário e jornalista 

 

11h20 – Debate

 

12h30 – Almoço

 

14h00 – Palestra: Criminalização da homofobia 

Palestrante: Josemar Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do ES, graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pós-graduado em Direito Penal e Processual pela Faculdade Gama Filho 

 

14h30 – Palestra: Família homoafetiva – Uma nova hermenêutica constitucional e os tribunais superiores 

Palestrante: Julio Cezar Costa de Oliveira – Juiz de Direito da 3ª Vara de Família de Vitória

 

Coordenação: Patrícia Santos da Silveira – Advogada, conselheira da OAB-ES e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES

Debatedor: Gustavo Varella – Advogado e conselheiro da OAB-ES 

 

15h30 – Intervalo

 

16h00 – Palestra: Mapeamento LGBT no ES 

Palestrante: Vanilly Borghi – Militante do Movimento LGBT 

 

16h30 – Palestra: Escolaridade de LGBT 

Palestrante: Deborah Sabará – Militante do Movimento LGBT 

 

17h00 – Palestra: Homossexualidade e religião 

Palestrante: Pastora Eliana – Representante da Igreja da Comunidade Metropolitana de Vitória 

 

17h30 – Palestra: Projetos da Ufes para a diversidade sexual 

Palestrante: Antonio Lopes – Coordenador da Rede de Educação para Diversidade Sexual da Ufes – Pró-Reitoria de Extensão (PROEX/Ufes)

 

Coordenação: Luiz Guilherme Mota Vello – Advogado, assessor jurídico da OAB-ES e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES

Debatedor: Florisvaldo Lucas Sena – Advogado e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES 

 

Inscrições: pelo telefone (27) 3232-5606 (das 12 às 18 horas)

 

Credenciamento: mediante entrega no local do evento de lata de leite em pó, achocolatado ou fralda descartável

 

Os produtos recolhidos no momento da inscrição serão doados a instituições filantrópicas que assistem crianças portadoras do vírus HIV

 

Mais informações: Assessoria das Comissões – (27) 3232-5606 – das 12 às 18 horas

Assessoria das Comissões – (27) 3232-5606 – das 12 às 18 horas