“O Direito no século XXI” Novos desafios

 

 

 Conferencistas:

Prof.ª Ana Carla Harmatiuk Matos – PR

Prof.ª Ana Luiza Neares – RJ

Prof. Anderson Schreiber – RJ

Prof. Bruno Lewicki – RJ

Prof.ª Caitlin Mulholland -RJ

Min. Carmem Lúcia Antunes Rocha – RJ

Prof. Clèmerson Merlin Clèver- PR

Prof. Francisco Rezek – SP

Prof.ª Heloísa Carpena – RJ

Min. João Otávio de Noronha – DF

Prof. José Emilio Nunes Pinto – SP

Prof.ª Judith Martins Costa – RS

Prof. Leonardo Bessa – DF

Prof. Luiz Edson Fachin – PR

Prof. Luiz Guilherme Marinori – PR

Prof.ª Maria Celina Bodin de Moraes – RJ

Prof.ª Maria Cristina de Cicco – Itália

Prof. Paulo de Tarso San Severino – RS

Prof. Ricardo Morishita – DF

Prof. Rodrigo da Cunha Pereira – MG

Prof. Rolf Madaleno – RS

Prof. Ronaldo Cramer – RJ

Prof.ª Selma Lemes – SP

Prof. Silvio Venosa – SP

 

 

Conteúdo Programático:

Novos Desafios do Direito no Século XXI

Colisão de Direito Fundamentais e Critérios de Ponderação

Princípios Constitucionais e o Código Civil

A Incidência dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

Novas Perspectivas de Proteção e Tutela do Consumidor a Partir da Interpretação Constitucional

Defesa da Concorrência e Proteção do Consumidor

Bancos de Dados e Cadastros de Consumo

A intervenção de Terceiros na Arbitragem

A Boa-Fé na Arbitragem

Aspectos Controvertidos da Arbitragem Internacional

Atos de Disposição do Próprio Corpo os Ordenamentos Brasileiro e Italiano

A Proteção da Personalidade no Direito Autoral

A Autolimitação da Privacidade nos dias de hoje

Presunção de Nexo da Causalidade

Responsabilidade Objetiva e Diluições dos Danos

Danos a Pessoa Humana e sua Reparação

Novos Paradigmas das Relações Familiares

Novas Identidades Familiares e seus Efeitos Jurídicos

Separação, Divórcio e Inventário em Cartório.

Instrumentos para Tutela das Relações Existenciais

A Publicação da Intimidade e a Privatização do Público

Critérios de Recebimento do Recurso pelo STJ

Novos Aspectos da Execução

O novo recurso do agravo, na Perspectiva do Amplo Acesso à Justiça.

Direito Sucessório e Constituição: Controvérsias e Tendências

Limites a Liberdade de Testar

Soluções Interpretativas para a Sucessão Híbrida

Teoria do Patrimônio Mínimo no Direito Civil Contemporâneo

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