IX Congresso Catarinense de Direito das Famílias

13/10 – QUINTA-FEIRA
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10h – CREDENCIAMENTO
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11h – USUCAPIÃO CONJUGAL: COMENTÁRIOS AO ART. 1.240-A (LEI N. 12.424/jun-11)
*Douglas Phillips Freitas: Advogado. Presidente do IBDFAM – SC (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Diretor catarinense da Associação Brasileira dos Advogados de Família – ABRAFAM. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/SC. Professor da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo. Professor de graduação da IES e Pós-graduação pelo CESUSC, UNIDAVI, UNOESC, UnC, CESULBRA. Autor de diversos livros jurídicos pela FORENSE, CONCEITO, VOXLEGEM, JUS PODIVM e artigos pela CONSULEX, OAB, entre outras.
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12h – INTERVALO
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14h – MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO DIREITO DE FAMÍLIA
* Carlos José de Lima: advogado. Presidente do IMARCAJOI – Instituto de Mediação e Arbitragem de Joinville. Professor de graduação e pós-graduação. Conselheiro da OAB/Joinville.
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15h30 – REVISÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
* Luciane R. Mortari Zechini: advogada. Professora da UNIASSELVI. Conselheira da OAB/Jaraguá do Sul.
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17h – INTERVALO
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19h – ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS
* Conrado Paulino da Rosa: Advogado. Mediador Familiar. Mestre em Direito. Professor de graduação no UNIRITTER e ESADE, em Porto Alegre. Coordenador da Pós-Graduação em Direito de Família Contemporâneo e Mediação da ESADE. Membro da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM / Seção RS Co-autor de diversos livros jurídicos
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20h30 – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: REDUÇÃO DE CUSTAS E IMPOSTOS
* Eduardo Barbosa: advogado. Diretor da ESA/OAB-RS. Professor da AASP. Conselheiro da OAB/RS.
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22h – JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO (TÍPICO ALEMÃO)
Local: Zum (por adesão)
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14/10 – SEXTA-FEIRA
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9h – CREDENCIAMENTO
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9h30 – NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL
* Mara Rubia Catoni Polfo: advogada. Vice-presidente do IBDFAM/SC. Membro da Comissão de Ética da OAB/SC.
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11h – DIREITO DE FAMÍLIA E PREVIDÊNCIA
* Helio Gustavo Alves: Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário. Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-SP. Presidente de Honra do conselho Federal do Insittuo dos Advogados Previdenciários – IAPE. Coordenador do Curso de Pós-graduação da HGA Educação Continuada. Autor de diversas obras jurídicas em Direito Previdenciário.
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12h – INTERVALO
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14h – LEI MARIA DA PENHA: EXTENSÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS
* Silvana Passold: advogada. Presidente da Comissão de Direito das Mulheres do IBDFAM/SC e de Jaraguá do Sul.
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15h30 – PARTILHA E SUCESSÃO DAS QUOTAS SOCIETÁRIAS
* Felipe Alberto Valenzuela Fuentes; advogado. Professor de graduação e pós-graduação. Conselheiro da OAB/São José.
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17h – INTERVALO
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17h30 – ASSEMBLÉIA DO IBDFAM (aberto ao público)
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19h – MESA REDONDA: OS MAIS INTERESSANTES PROJETOS LEGISLATIVOS EM CURSO (O QUE ESPERAR?)
* Coordenação: Prof. Douglas Phillips Freitas + convidados.
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21h30 – ENTREGA DOS CERTIFICADOS + SENHA DO EVENTO ON-LINE
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23h – FESTA DE ENCERRAMENTO
Local: Moom (cortesia – convites limitados)
http://www.voxlegem.com.br/pg/ixcongressofamilia.php