IX Congresso Catarinense de Direito das Famílias

24 a 26 de maio de 2012 – Hotel Maria do Mar – Florianópolis – Santa Catarina

Endereço do hotel: Rodovia João Paulo, 2285 – Bairro João Paulo 88030-300 Florianópolis SC (Próximo ao Floripa Shopping) – mapa no site do hotel (www.mariadomar.com.br)

CARGA HORÁRIA
28 horas/aula presenciais + 24 horas/aula on-line (cortesia – voxonline) 
Totalizando = 52 HORAS/AULA

PÚBLICO ALVO
Advogados, Juizes, Promotores, Psicólogos, Assistentes Sociais, Profissionais, Professores, Estudantes de Direito e demais interessados

PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO PRESENCIAL – PRINCIPAL
——————————————-
24 de maio de 2012 (Quinta-feira)
——————————————–
14h – CREDENCIAMENTO
15h – ABERTURA
Convidados:
–
16h — Tema: SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO À LUZ DOS TRIBUNAIS
Palestrante: Luciana Faisca Nahas (SC) – Advogada. Doutoranda em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Coordenadora da Pós-Graduação de Direito das Famílias pelo CESUSC. Professora de graduação e pós-graduação. Conselheira do IBDFAM.
–
17h30 — Tema: NAMORO QUALIFICADO E SEUS REFLEXOS
Palestrante: Mara Rubia Catoni Poffo (SC) – Advogada. Presidente do IBDFAM — SC. Especializanda em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito, na cidade de São Paulo. Suplente da Comissão de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Estadual de Santa Catarina. Autora de artigos doutrinários em revistas especializadas.
–
Intervalo
–
19h30 — Tema: ADOÇAO À BRASILEIRA
Palestrante: Dimas Messias de Carvalho (MG) — Promotor de Justiça. Mestre em Direito. Especialista em Direito Público, Direito Processual, em Família e Sucessões. Professor de graduação e pós-graduação. Autor de diversos livros jurídicos pela Editora Del Rey, entre outras.
–
22h — Encerramento

——————————————-
25 de maio de 2012 (Sexta-feira)
——————————————–
9h — Tema: LEI MARIA DA PENHA À LUZ DOS TRIBUNAIS
Palestrante: Maycon Oliveira (SC) – Advogado. Especialista em Direito Penal e Imobiliário. Presidente do Tribunal de Mediação e Arbitragem Condominial de Santa Catarina – TRIMAC. Professor de pós-graduação e cursos preparatórios para concurso e Exame de Ordem. Conferencista. Autor de livros juridicos.
–
10h30 — Tema: ALIMENTOS AO EX-CÔNJUGE
Palestrante: Elisa Ustarróz (RS) – Advogada especializada em Direito de Família, Sucessões e direitos de personalidade. Mediadora familiar. Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito pela PUCRS. Especialista em Direito do Estado. Professora Universitária. Associada ao IBDFAM. Integrante da gestão 2012-2014 do IBDFAM/RS.
–
Intervalo
–
14h — Tema: DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA
Palestrante: Clayton Reis (PR) — Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Juiz aposentado. Professor de graduação e pós-graduações. Autor de diversos livros jurídicos pela Forense, Del Rey, entre outras.
–
15h30 — MESA REDONDA: SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO
–
17h — Tema: ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO DE CONVIVÊNCIA
Palestrante: Rolf Madaleno (RS) – Advogado. 1o Secretário Nacional do IBDFAM. Professor de graduação e pós-graduação em Direito da PUC/RS. Autor de diversos livros jurídicos pela Livraria do Advogado e FORENSE.
–
Intervalo
–
19h30 — Tema: USUCAPIÃO CONJUGAL E O ART. 1240-A
Palestrante: Douglas Phillips Freitas – Advogado. Doutorando em Direito. Professor da Associação dos Advogados de São Paulo — AASP e da ESA-OAB/RS. Professor de graduação e pós-graduação. Auto de livros pela FORENSE, CONCEITO, Jus Podivm, entre outras. Vice-presidente do IBDFAM/SC
–
——————————————-
26 de maio de 2012 (Sábado)
——————————————–
9h — Tema: DESATANDO NÓS E CRIANDO LAÇOS: OS NOVOS DESADFIOS DA MEDIAÇÃO FAMILIAR
Palestrante: Conrado Paulino da Rosa (RS) – Advogado. Mediador de conflitos. Vice Presidente do IBDFAM / Secção do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada na Università Degli Studi di Napoli Federico II, em Nápoles, Itália. Professor do Centro Universitário Ritter dos Reis — UNIRITTER e da Canoas. Professor da ESADE Laureate International Universities, em Porto Alegre.
–
10h30 — Tema: FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEUS REFLEXOS
Palestrante: Letícia Ferrarini (RS) — Especialista em Direito de Família e Sucessões e Mestre em Direito, ambas pela PUCRS. Professora do curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões na PUCRS, do curso de Especialização em Família e Mediação Familiar na ESADE, do curso de Especialização em Direito Civil do IDC, do curso de Especialização em Direito Civil do IMED – Passo Fundo. Leciona, também, em curso preparatório para o exame da OAB.

–
Intervalo
–
14h — Tema: REPRODUÇÃO ASSISTIDA E “BARRIGA DE ALUGUEL”
Palestrante: Jociane Machiavelli Oufela (SC) – Advogada. Mestre em Direito pela Universidade de Padova — Itália. Professora de Direito da UNIDAVI e UNOESC. Autora de diversos livros jurídicos. 
–
15h30 — Tema: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Palestrante: Eduardo Barbosa (RS) – Advogado. Presidente da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-RS. Especialista em Direito. Professor de graduação e pós-graduação. Autor de livros jurídicos.
–
Intervalo
–
18h — Mesa Redonda: GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICAÇÃO
–
19h30 — Entrega dos Certificados (28 horas/aula + senha do evento on-line de 24 h/a)
REALIZAÇÃO E INSCRIÇÕES
VOXLEGEM – DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Correspondete:
Fone:             48 3333 2110      
Fax: 48 3222 7310
E-mail: contato@voxlegem.com.br
Site: www.voxlegem.com.br

DADOS BANCÁRIOS PARA INSCRIÇÃO
BANCO DO BRASIL
ag. 3174-7
cc. 105551-8 
VOXLEGEM
CNPJ: 05.862.009/0001-25
INVESTIMENTO
ATÉ O DIA 13/04
Profissionais – R$ 90,00
Associados da IBDFAM – R$ 70,00
Estudantes de Graduação – R$ 50,00

ATÉ O DIA 11/05
Profissionais – R$ 110,00
Associados da IBDFAM – R$ 90,00
Estudantes de Graduação – R$ 60,00

ATÉ O DIA 18/05
Profissionais – R$ 130,00
Associados da IBDFAM – R$ 110,00
Estudantes de Graduação – R$ 80,00

APÓS (até no dia do evento)*
Profissionais – R$ 150,00
Associados da IBDFAM – R$ 130,00
Estudantes de Graduação – R$ 95,00
* confirma existência de vagas.
** entende-se como profissional aquele que não for graduando.
PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO
ESCRITÓRIO DA VOXLEGEM
* Efetue sua inscrição em um correspondente da VOXLEGEM
– Grande Florianópolis: Rua Elizeu Di Bernardi, n. 200, Cond. Jardim das Palmeiras (rua defronte a Lojas Koerich da Presidente Kenedy), campinas, São José/SC

POR DEPÓSITO BANCÁRIO
a) E-MAIL
* * Efetue o pagamento da inscrição e envie o COMPROVANTE DE DEPÓSITO, juntamente com a FICHA DE INSCRIÇÃO ou os dados: NOME, FONE, ENDEREÇO e E-MAIL para: contato@voxlegem.com.br 
–
b) FAX
* Efetue o pagamento da inscrição e envie o COMPROVANTE DE DEPÓSITO, juntamente com a FICHA DE INSCRIÇÃO ou os dados: NOME, FONE, ENDEREÇO e E-MAIL para:             48 3222 7310      
IMPORTANTE: é compromisso do inscrito confirmar o recebimento de seu e-mail ou fax.
HOSPEDAGENS
HOTEL MARIA DO MAR (local do evento)
———-
TARIFAS ESPECIAIS AOS PARTICIPANTES
———-
Fone:             (48) 3238 3009      
—
Site: www.mariadomar.com.br
—
Endereço: Rodovia João Paulo, 2285 – Bairro João Paulo (próximo ao Floripa Shopping), Florianópolis/SC
—
Como chegar?
A rodovia que vai do Centro às Prais do Norte chama-se SC-401. Seguindo por ela em direção ao Norte você descerá um longo declive que terminará ao lado de um cemitério (Jardim da Paz) – use o desvio à direita para seguir em direção ao Hotel (à esquerda sobre o viaduto)
REGRAS DO EVENTO: ADMINISTRATIVAS
* A programação do evento (palestrante e temas) está sujeita a alteração, embora todos tenham confirmado presença. 
* Todos os comunicados pertinentes ao evento será realizado no site e por e-mail aos efetivamente inscritos. É obrigação do participante acessar o link deste evento na véspera do evento.
* No ato do credenciamento, poderá ser cobrado diferença do valor da inscrição na detecção de irregularidade.
* Não serão aceitos pedidos de devolução de inscrição. Somente transferência, com taxa de R$ 10,00.
* O depósito não importa em garantia de vaga. Não havendo vagas no evento, haverá devolução de inscrição, desde que tenha sido recebido a ficha via fax.
* Por motivo de força maior, poderá haver alteração na programação e data do evento, sem que haja qualquer reembolso.
* Não será aceito a alegação de impossibilidade de efetuar a inscrição em determinado prazo, mesmo sem culpa do inscrito, a fim de obter o preço do prazo anterior.
* Nas inscrições on-line, se houver queda da transmissão, será assegurada a disponibilização posterior dos vídeos não assistidos (a forma de disponibilização é de acordo com as regras desta empresa)
* Não haverá, portante, qualquer devolução se não houver a transmissão ao vivo.
* Na semana do evento, se não houver o recebimento da senha, o participante deve solicitá-la por e-mail à contato@voxlegem.com.br
* A remessa de certificados após o evento, para os inscritos presenciais é no custo de R$ 15,00 por certificado.
* Segunda via de certificado há um custo de R$ 20,00 mais taxa de remessa de R$ 15,00.
* O participante cede gratuitamente seu direito de imagem, para fins comerciais da VOXLEGEM, em gravações ou fotos realizadas no curso/evento, bem como a transcrição de elogios por e-mails. 
* A certificação da transmissão on-line é enviada por correio. Não há custo de remessa da primeira via
REGRAS DO EVENTO: SOBRE O EVENTO ON-LINE COMPLEMENTAR
LEMBRETE: O evento complementar tem que ser assistido INTEGRALMENTE nos 30 dias que seguem ao evento principal. Não ocorrendo, não haverá a a certificação, SEQUER PARCIAL.
——————– 
* Todo inscrito receberá um curso complementar de 24 horas/aula, via on-line, com certificação aos que assistirem todos os vídeos.
* O acesso a este evento se dará pelo site: www.voxonline.com.br
* Após assistir a todos os videos o participante receberá em casa seu certificado de participação com carga horária de 24 horas/aula para atividades complementares.
IMPORTANTE:
* o login e senha deste evento cortesia será concedido aos inscritos durante o credenciamento do evento. Não recebendo, solicite para contato@voxlegem.com.br
* é obrigação do participante ter tal login e senha, e assistir as aulas no prazo assinalado, não sendo aceita justificativa de não ter recebido tais informações como motivo por não cumprir as obrigações aqui assumidas, ou outro motivo.
http://www.voxlegem.com.br/pg/familia2012a.php