III Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões

O III Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões vai ser realizado de 31 de maio a 2 de junho de 2012, no Teatro Granada do Minascentro, em Belo Horizonte (MG). 

Com o tema “Direito de Família da Teoria a Prática”, o congresso tem como objetivo tratar temas sob uma ótica prática ao operador do Direito e gerar espaço para discussões. O público estimado é de cerca de 600 participantes. 

O valor da inscrição até 30/04 (2º lote) é R$170,00 e o 3º lote (até 25/05) é R$190,00. Associados do IBDFAM, Adep, Amagis, AMMP, ApromBH e estudantes de graduação têm 10% de desconto na inscrição.

As inscrições poderão ser efetuadas por meio de depósito bancário: Banco Bradesco Agência 1218-1, C/C 89.545-8 . O comprovante de pagamento deve ser enviado por fax para (31) 3284-7208 ou por e-mail para secaomg@ibdfam.org.br.

PROGRAMAÇÃO:

 

31.05.2012

17h00 – Credenciamento dos Participantes.

19h00 – Solenidade de Abertura.

19h50 – Palestra: Sucessão dos Companheiros – Inconstitucionalidade e Proposta de Reforma no Código Civil. Jurista Dr. Zeno Veloso (PA).

20h40 – Procedimento de Interdição e Perícia Técnica. Juiz Dr. Newton Teixeira Carvalho (MG).

21h30 – Coquetel

01.06.2012

08h00 – Tema do Painel: Advogado e Defensor Público.
Palestra: Honorários do Advogado no Inventário e Responsabilidade do Espólio
Palestrante: Advª. Drª. Maria Aparecida Rossi (MG).
Palestra: A atuação do Defensor Público como Curador Especial.
Palestrante: Denfensora Pública Drª. Ana Claúdia de Almeida Costa Leroy (MG).
Coordenadora de Mesa: Advª. Drª. Maria Flávia Maximo (MG).

09h15 às 09h30 – Intervalo

09h30 – Tema do Painel: Abandono Afetivo nas Relações de Família.
Palestra: Abandono Afetivo nas Relações de Família – Teoria.
Palestrante: Adv. Dr. Rodrigo da Cunha Pereira (MG).
Palestra: Abandono Afetivo nas Relações de Família – Processo, Procedimento e Prática.
Palestrante: Procurador de Justiça Dr. Nelson Rosenvald (MG).
Coordenadora de Mesa: Professora Drª. Mariza Rios (MG).

10h45 às 11h00 – Intervalo

11h00 – Tema do Painel: Ocupação de Imóvel pelo Cônjuge Antes da Partilha.
Palestra: Usucapião Conjugal
Palestrante: Adv. Dr. Roberto Lins Marques (MG)
Palestra: Arbitramento de Aluguel entre Cônjuges
Palestrante: Juiz Dr. José Eustáquio Lucas Pereira (MG).
Coordenadora de mesa: Professora Drª. Débora Cristina Mota Buere Xavier (MG).

12h00 às 14h00 – Intervalo para Almoço

14h00 – Tema do Painel: Alienação Parental Aspectos Processuais e Práticos.
Palestra: Alienação Parental e seus Aspectos Processuais
Palestrante: Advª. Drª. Renata Lima (MG).
Palestra: Alienação Parental e Aplicação Prática no Processo
Palestrante: Advª. Drª. Ana Carolina Brochado Teixeira (MG).
Coordenador de Mesa: Defensor Público Dr. Sérgio Augusto Riani do Carmo (MG).

15h15 às 15h30 – Intervalo

15h30 – Tema do Painel: Uniões de Fato.
Palestra: União Homoafetiva: Conversão e Casamento.
Palestrante: Professora Drª. Luciana Poli (MG).
Palestra: Dissolução e Partilha de Bens.
Palestrante: Adv. Dr. Gustavo Henrique Velasco Boyadjian (MG).
Coordenadora de Mesa: Adv. Drª. Thaís Câmara Maia Fernandes Coelho (MG).

16h45 às 17h00 – Intervalo

17h00 – Tema do Painel:  Do Afeto ao Direito.
Palestra: Famílias Paralelas 
Palestrante: Professor Dr. Walsir Edson Rodrigues (MG).
Palestra: Investigação de Paternidade Socioafetiva 
Palestrante: Adv. Dr. Antônio Marcos Nohmi (MG).
Coordenadora de Mesa: Advª. Drª. Maria Goreth Macedo Valadares (MG).

17h30 às 19h30 – Lançamento de Livros.
Direito das Sucessões – Salomão de Araujo Cateb – Editora Atlas.
Direito Civil – Famílias –  Renata Barbosa De Almeida, Walsir Edson Rodrigues – Editora Atlas.

02.06.2012

08h00 – Tema do Painel: Violência Doméstica.
Palestra: Criança e Adolescente em situação de Risco: Competência.
Palestrante: Promotor de Justiça Dr. Rui Alexandre Neves Motta (MG).
Palestra: O Abuso no Uso da Lei Maria da Penha.
Palestrante: Defensora Pública Drª.  Roberta Ribeiro (MG).
Coordenador de Mesa: Desembargador Dr. Reinaldo Portanova (MG).

09h15 às 09h30 – Intervalo

09h30 – Tema do Painel: Alimentos e Execução.
Palestra: Alimentos entre Colaterais – Aspectos de Direito Material e Processual 
Palestrante: Adv. Dr. Luiz Fernando Valladão Nogueira (MG).
Palestra: Execução de Alimentos: Negativação de Cadastro e Protesto.
Palestrante: Adv. Dr. Felipe Gontijo (MG).
Coordenador de Mesa: Adv. Dr. Manoel Souza Barros (MG).

10h30 – Homenagem: Adv. Dr. José de Anchieta
Convidados a participarem da mesa: Dra. Fabíola Meijon (Presidente do IBDFAMMG), Dr. Luiz Ricardo Gomes Aranha (Presidente do IAMG) e Dra. Sofia Miranda Rabelo (Diretora Departamento de Família IAMG).

10h50 às 11h00 – Intervalo

11h00 – Tema do Painel: Alimentos.
Palestra – Transmissibilidade da Obrigação Alimentar e Execução de Alimentos no Espólio
Palestrante: Promotor de Justiça Dr. Dimas Messias de Carvalho (MG).
Palestra – Efeito da Sentença nas Ações de Alimentos, Revisional e Exoneratória
Palestrante: Advª. Drª.  Lucia Massara (MG).
Coordenador de Mesa: Adv. Dr. Haroldo Monteiro de Souza Lima (MG).

11h30 – Lançamento de Livros.
Paternidade e Alimentos – Luiz Fernando Valladão Nogueira, Ana Carolina Brochado Teixeira, Clayton Rosa de Resende, Cristiane Giuriatti Gandra, Cristiane Lommez de Oliveira, Daniella Velloso Pereira, Dimas Daniel Carvalho, Dimas de Messias de Carvalho, Edson Simão, Fabíola Meijon Fadul, Felipe Gontijo, Jose Roberto Moreira Filho, Juliana Gontijo, Laélia Maria Pinto, Maria Flavia Cardoso Máximo, Newton Teixeira Carvalho, Pablo Souza Assis, Renata de Lima Rodrigues, Ruy Alexandre Neves da Motta, Tereza Cristina Monteiro Mafra, Thais Pimenta Moreira, Varlen Vidal – Del Rey Editora.

12h00 – Encerramento do Congresso

secaomg@ibdfam.org.br ou (31)3284-7208