III Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade III

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE

03 a 05 de outubro de 2011

Local: Anfiteatro D. Etelvina – Cesumar

PROGRAMAÇÃO

03/10 – Segunda-feira – Noite

18h30 – Entrega de credenciais

19h30 – Abertura
 Prof. Wilson Mattos, Prof. Claudio Ferdinandi, Prof. Flávio Bortolozzi, Prof. José Sebastião de Oliveira, Prof. Carlos Alexandre Morais, dentre outros).

20h30 – Presidente de Mesa: Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira Mediador: Prof. Dr. Zulmar Antonio Fachin
Conferencista: Prof. Dr. Antônio Carlos Efing (Curitiba)
Instituição de origem: Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Tema: Bancos de Dados e dos Direitos da Personalidade

21h30 – Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite (Curitiba)
Instituição de origem: Universidade Federal do Paraná

Tema: Inseminação post mortem e direito de personalidade

04/10 – Terça-feira – Manhã

Painel I – Auditório D. Etelvina
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Alessandro Severino Vallér Zenni Mediador: Profa. Dra. Cleide A. Gomes Fermentão

8h – Mestrando: Paulo Gomes de Lima Junior

Tema – A dignidade do nascituro com ênfase no direito da personalidade

8h30 – Mestrando: Diego Prezzi Santos

Tema – A apenada e a concretização dos princípios da paternidade responsável e do planejamento familiar: uma análise do prisma do direito da criança e da estética da perversidade carcerária

9h – Mestrando: Tatiana de Freitas Giovanini Mochi
Tema – Do abuso intrafamiliar: uma violação aos direitos da personalidade da criança e do adolescente
9h30 – intervalo
10h – Mestrando: Tatiana Coutinho Pitta Pinto

Tema – Dos instrumentos de proteção da mulher vítima de violência doméstica

10h30 – Mestrando: Letícia Carla Baptista Rosa

Tema – Da utilização da reprodução humana assistida na realização do projeto parental dos casais homoafetivos

11h – Mestrando: Fernanda Martins Simões

Tema – Dos alimentos gravídicos em respeito ao direito à vida com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana

Painel II – Auditório do Bloco 6
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Clayton Reis Mediador: Prof. Carlos Alexandre de Morais

8h – Mestrando: José Paszczuk

Tema – Transplantes de órgãos: a prorrogação da vida e o princípio da dignidade como direito fundamental do ser humano

8h30 – Mestrando: Carla Sakai

Tema – Mecanismo utilizado pelo Estado, com intuito arrecadatório, violador de direitos da personalidade: quebra do sigilo bancário sem autorização judicial e a dignidade da pessoa humana

9h – Mestrando: Wanderlei Lukachewski Junior

Tema – A busca da origem genética na reprodução assistida como direito inerente à personalidade com fundamento na dignidade da pessoa humana

9h30 – intervalo
10h – Mestrando: Mariane Helena Lopes

Tema – Criação de juizados especiais, no contexto do acesso à justiça, para resolução dos conflitos familiares, envolvendo direitos da personalidade

10h30 – Mestrando: Patrícia Parra

Tema – O acesso à justiça no contexto da violação familiar contra a criança e os direitos da personalidade

11h – Mestrando: Kellen Cristina Gomes Ballen
Tema – Da tutela do nome civil da pessoa natural como direito da personalidade no direito brasileiro contemporâneo

04/10 – Terça-feira – Noite

19h30 – Presidente de Mesa: Profa. Dra. Valéria Silva Galdino Cardin Mediador: Prof. Dr. Nilson Tadeu Reis Campos Silva
Conferencista: Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli
Instituição de origem: Universidade Federal de Mato Grosso (Cuiabá)

Tema:Características gerais do direito na pós-modernidade

21h30 – Profa. Dra. Mônica Neves Aguiar da Silva
Instituição de origem: Universidade Federal da Bahia
Tema: Imagem-retrato e imagem-atributo: uma distinção necessária.

05/10 – Quarta-feira – Manhã

Painel I – Auditório D. Etelvina
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Alessandro Severino Vallér Zenni Mediador: Prof. Carlos Alexandre de Moraes

8h30 – Mestrando: Heloisa Alva C. Gonçalves

Tema – O meio ambiente de trabalho e a função social empresarial sob a ótica dos direitos de personalidade dos empregados

9h – Mestrando: José Carlos Christiano Filho

Tema – Síndrome de Burnout em advogados profissionais universitários de Maringá e os direitos da personalidade

9h30 – Mestrando: Luiz Henrique Vieira
Tema – A discriminação do portador de HIV/AIDS no ambiente de trabalho: análise jurisprudencial
9h30 – intervalo
10h – Mestrando: Anderson Alex Vanoni

Tema – Da supremacia da dignidade humana: a reserva do possível e o direito a saúde

10h30 – Mestrando: David Hermes Depiné
Tema – A possibilidade jurídica de intervenção cirúrgica para mudança de sexo e seus reflexos no direito brasileiro, com fundamento no princípio da dignidade humana

11h – Mestrando: Luciane Pussi

Tema – Os aspectos dos direitos da personalidade em face da dignidade da pessoa humana na perspectiva da iminente morte e post mortis e o acesso à justiça

11h30 – Mestrando: João Bruno Dacome Bueno

Tema – Aspectos da pessoa jurídica, suas modalidades e classificação perante a ordem jurídica, como pessoas de direito público ou privado, no contexto dos direitos da personalidade e o acesso à justiça

Painel II – Auditório do Bloco 6
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Wanderlei de Paula Barreto Mediador: Profa. Dra. Gisele de Carvalho Mendes

8h – Mestrando: Jackson Romeu Ariukudo

Tema – Contratos relacionais de consumo

8h30 – Mestrando: Luciane da S. Onça Jacoboski

Tema – Colisão entre direitos da personalidade à imagem, liberdade de informação e direito (do público) à informação

9h – Mestrando: Sandro Schleiss

Tema – O processo eletrônico como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
9h30 – intervalo
10h – Mestrando: Andryelle Vanessa Camilo

Tema – Do direitos da personalidade violados pela falta de segurança

10h30 – Mestrando: Vitor Eduardo Frosi

Tema – O amor e a efetiva proteção jurídica da dignidade da pessoa humana

11h – Mestrando: Cristiane Gehlen Winckler

Tema – Intervenções no patrimônio genético humano e novos direitos

05/10 – Quarta-feira – Noite
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Ivan Aparecido Ruiz Mediador: Prof. Dr. Ivan Dias Motta

19h30
Conferencista:Prof. Dr. Heron José de Santana Gordilho
Instituição de origem: Universidade Federal da Bahia

Tema: Direitos de personalidade e os direitos dos animas

21h30
Conferencista: Prof. Dr. Roberto Senise Lisboa
Instituição de origem: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade de São Paulo

Tema: A (des)humanização e a indenização por danos morais

22h30 – Encerramento

Carga horária – 25h/a – Serão fornecidos certificados aos participantes

Informações e inscrições:

Cesumar – Centro Universitário de Maringá

Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas
Av. Guedner, 1610 – Bloco 7
Fone: (44) 3027-6360 – Ramal 274
E pelo site: http://www.cesumar.br/2010/direitodapersonalidade/

Valor da Inscrição:
Alunos: R$ 50,00
Profissionais: 100,00

Promoção:
Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas
Graduação em Direito

Comissão Organizadora:
Coordenador Científico – José Sebastião de Oliveira
Coordenadora Administrativa – Valéria Silva Galdino Cardin
Coordenador Administrativo – Carlos Alexandre de Moraes

Apoio:Centro Universitário de Maringá

IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família

(44) 3027-6360 – Ramal 274