II Jornadas Portuguesas – O MELHOR DO MUNDO SÃO MESMO AS CRIANÇAS?

Local de Realização: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Coordenação científica: Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro

Programação:
 

Sexta-feira, 8 de Maio

09h30 – Sessão de abertura

10h – Mesa temática “O afeto no Direito das Crianças”

Maria Clara Sottomayor – Professora da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa

Jorge Duarte Pinheiro  – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11h – Pausa para café

11h30 – Mesa temática “O direito ao conhecimento das origens genéticas”

 Rafael Vale e Reis – Mestre e Investigador do Centro de Direito

Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,

Advogado

Paulo Nascimento –  Mestre e Assistente da Faculdade de Direito da

Universidade de Lisboa

Heloísa Oliveira –  Monitora de Direito da Família e Mestranda da

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogada estagiária

12h30 – Primeiro debate

13h – Interrupção dos trabalhos

15h – Mesa temática “Guarda dos filhos e responsabilidades parentais – o novo

regime no direito brasileiro e no direito português”

Euclides de Oliveira –  Doutor em Direito Civil pela Faculdade de

Direito da Universidade de São Paulo, Advogado, Presidente do Instituto

Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) em São Paulo

Paulo Guerra, Juiz de Direito, Docente-Coordenador da Área de

Família e Crianças do Centro de Estudos Judiciários (CEJ)

16h – Mesa temática “A criança nas famílias reconstituídas”

Margarida Silva Pereira, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Marianna Chaves –  Directora do Núcleo de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)- PB, Advogada, Mestranda em Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade de

Lisboa

Sofia Henriques –  Mestre e Assistente da Faculdade de Direito da

Universidade de Lisboa

17h – Segundo debate; apresentação da obra “Escritos de Direito das Famílias: uma perspectiva luso-brasileira”

18h00 – Interrupção dos trabalhos

Sábado, 9 de Maio

09h30 – Mesa temática “Adoção e instrumentos alternativos para cuidar da

criança”

 Joana Marques Vidal –  Procuradora-Geral Adjunta

Cláudia Stein Vieira –  Mestre em Direito Civil pela Faculdade de

Direito da Universidade de São Paulo, Advogada, Diretora da Comissão

de Advogados de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família

(IBDFAM)

10h30 – Pausa para café

11h – Mesa temática “Homoparentalidade, adoção e reprodução assistida. Um ou dois pais, tanto faz?”

 Maria Berenice Dias –  Desembargadora Aposentada do Tribunal de

Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto

Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Advogada

Carlos Pamplona Corte-Real – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 J. P. Remédio Marques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

12h – Debate final

13h – Encerramento

Inscrição e informações:

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Telefone: (+351) 21798 4600

E-mail: posgraduacoes@fd.ul.pt

http: www.fd.ul.pt

Certificado de participação:

Será emitido um certificado de participação no evento aos inscritos que o solicitem e

que tenham assistido a um mínimo de quatro mesas temáticas.

(+351) 21798 4600 / posgraduacoes@fd.ul.pt