II Encontro de Debates: Semana do Defensor Público

Realização: ADPERJ

Local:  Hotel Novo Mundo (Praia do Flamengo, 20, Flamengo).
 

9h: Abertura
9h15 às 10h: Palestra: Resolução nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre trabalho voluntário – Cleber Francisco Alves (defensor público)
10h às 10h30: Debates sobre a Resolução nº 62 do Conselho Nacional Justiça (CNJ)
10h30 às 11h15: Palestra – Alterações legislativas sobre a gratuidade de justiça
10h30 às 11h30: Debate – Violações às Prerrogativas dos Defensores Públicos

12h – Almoço;
14h às 17h – Mesas de Debates:
 
CRIMINAL – A IMPORTÂNCIA DE ESTABELECER ESTRATÉGIAS DE DEFESA
– Experiências e controvérsias após as recentes reformas do Tribunal do Júri.
– A oralidade na atuação defensiva: estratégias, posturas e linhas de atuação. Proposta para estudo de casos.
– Reação defensiva ao abuso da prisão cautelar.
– Questões práticas relativas às impugnações defensivas: recursos e Habeas Corpus.

CÍVEL E FAMÍLIA – GRATUIDADE DE JUSTIÇA
– Aspectos processuais relevantes nos inventários, acordos, perícias, entre outros.
– Fixação de patamar objetivo? Critérios subjetivos?
– Procedimentos a serem adotados após a extinção da declaração de isento do Imposto de Renda.
– Questões práticas do pré-questionamento do recurso.

17h – Encerramento e sorteio de brindes
17h15 – Confraternização e lanche
 

Inscrições: até o dia 13 de maio pelo e-mail adperj@adperj.com.br ou pelo telefone (21) 2220-6022  ou 2220-6793, com os funcionários Telmo Marques ou Antônio Lopes. 

(21) 2220-6022 / 2220-6793