II Curso de Direitos Fundamentais IBCCRIM e IGC

Horário: 19h às 22h – quintas e sextas-feiras

                9h às 12h – sábados

Local: UNIFAI – Unidade Vila Mariana – Rua Afonso Celso, 711 (próximo à estação de metrô Santa Cruz) – São Paulo – SP

Público-alvo: estudantes de graduação e profissionais da área de Direito Constitucional, Direito do Estado, Filosofia do Direito, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Internacional.

Programação:

04 a 06 de Junho (de quinta a sábado) – Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho (IGC – Coimbra) – “Internormatividade e os Novos problemas dos direitos Fundamentais”

18 de Junho (5ª feira) – Prof. Doutor Miguel Reale Jr. (USP) – “Direitos Fundamentais e Direito Penal”

19 de Junho (6ª feira) – Prof. Doutor Oscar Vilhena Vieira (Direito FGV) – “A Implementação dos Direitos Fundamentais: Os Desafios do STF”

20 de Junho (Sábado) – Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura (STJ) – “Direitos Fundamentais e a jurisprudência do STJ”

25 a 27 de Junho (de quinta a sábado) – Prof. Doutor Jónatas Machado (IGC – Coimbra) – “Direitos Fundamentais e Interconstitucionalidade”

02 a 04 de Julho (de quinta a sábado) – Prof. Doutor João Loureiro (IGC – Coimbra) – “Constitucionalização dos Novos Direitos Fundamentais”

16 a 18 de Julho (de quinta a sábado) – Profa. Doutora Maria Benedita Urbano (IGC – Coimbra) – “Representação Política e Direitos Fundamentais”

23 de Julho (5ª feira) – Prof. Doutor Humberto Ávila (UFRGS) – “Direitos Fundamentais e Particularismo Constitucional”

24 de Julho (6ª feira) – Prof. Doutor Aury Lopes Jr. (PUCRS) – “O Direito de Ser Julgado em Prazo Razoável: Novo Direito Fundamental”

25 de Julho (Sábado) – Prof. Doutor Marcelo Neves (USP) – “Direitos Fundamentais: do Constitucionalismo ao Transconstitucionalismo”

30 de Julho (5ª feira) – Prof. Doutor Maurício Zanoide de Moraes (USP) – “Direitos Fundamentais e o Processo Penal”

 31 de Julho (6ª feira) – Ministro Cezar Peluso (STF) – “Direitos Fundamentais e a Jurisprudência do STF”

* Para obtenção do certificado será necessário o comparecimento a 75% das aulas.

Realização: Instituto de Direito Internacional e de Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas “Ius Gentium Conimbrigae” (IGC), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

(11) 3105 4607 Ramal 111 / rafaellira@ibccrim.org.br