IBDFAM- SC – VII Congresso Catarinense de Direito das Famílias

Local de realização: Hotel Cambirela – Estreito – Florianópolis (SC)

Possibilidade de acompanhamento on line

Programação
03/09 (quinta-feira)

10h – Credenciamento

10h30 – Abertura

Paulo Roberto Borba – Presidente da OAB/SC

Renata Raupp Gomes – Presidente do IBDFAM/SC

Rosa Angela Silva Ribas Marinho – Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SC.

11h – A REFORMA DO PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA

José Bernardo Ramos Boeira (RS) – Advogado. Doutor em Direito. Autor de diversos livros jurídicos.

12h30 – Intervalo

14h – A DOAÇÃO DE ASCENDENTES PARA DESCENDENTE E O INSTITUTO DA COLAÇÃO NO CC DE 2002

Renata Raupp Gomes (SC) – Presidente do IBDFAM/SC. Mestre pela UFSC. Professora da ESA, UFSC e ESMESC.

15h15 –  AÇÕES CAUTELARES NO PROCESSO DE FAMÍLIA

Marcio Luiz Fogaça Vicari (SC) – Advogado. Juiz Eleitoral do TRE-SC. Diretor Geral da ESA-OAB/SC. Conselheiro Consultivo da Escola Nacional da Advocacia. Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SC. Membro das Comissões de Concurso da Magistratura Estadual (TJSC) e Federal (TRF/4ª Região)

16h30 –  MEAÇÃO – FRAÇÃO IDEAL E REAL: ANÁLISE DA EXPROPRIAÇÃO PATRIMONIAL DE BEM COMUM À LUZ DO ART. 655-B

Keila Comelli Alberton (SC) – Advogada. Especialista em Processo Civil. Professora de Direito da UNISUL.

17h45 – Intervalo

18h – MEDIAÇÃO FAMILIAR

Paula Faggion Basso (SC) – Psicóloga especialista em mediação familiar. Professora de pós-graduação pela UnC.

19h15 –  REFLEXOS DA CULPA DO CÔNJUGE E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS

Miguel Antonio Silveira Ramos (RS) – Advogado. Doutor em Direito. Coordenador do site de notícias Âmbito Jurídico. Professor da FURG.

20h – LIMITES DA ARBITRAGEM NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO

Francisco Cahali (SP) – Advogado. Doutor pela PUC/SP. Professor de Direito pela PUC/SP e FADISP. Autor de diversos livros jurídicos

Conrado Paulino da Rosa (RS) – Advogado. Mediador Famíliar. Mestrando em Direito. Professor de Direito de Família e Sucessões da ESADE, em Porto Alegre. Membro da Diretoria do IBDFAM-RS.

04/09 (sexta-feira)

8h30 –  LEI MARIA DA PENHA E SUA (IN)APLICABILIDADE AOS HOMENS

Silvio José Franco (SC) – Juiz de Direito. Diretor da Escola da Magistratura de Santa Catarina.

10h30 –  ANTROPOLOGIA E DIREITO DE FAMÍLIA: UMA (RE)CONSTRUÇÃO PRINCIPIOLÓGICA E LEGAL

Eneléo Alcides da Silva (SC) – Advogado. Doutor em Direito pela UFSC. Mestre em Antropologia Social pela UFSC. Professor de Direito.

12h30 –  Intervalo

14h –  UNIÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA -ADOÇÃO, DIREITOS SUCESSÓRIOS, MEAÇÃO E OUTRAS QUESTÕES CONTROVERSAS

Patrícia Fontanella (SC) – Advogada. Mestre em Ciências Jurídicas. Professora de Direito da UNISUL. Autora de diversos livros jurídicos.

Luciana F. Nahas (SC) – Advogada. Doutoranda em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professora de Direito do CESUSC. Autora de diversos livros jurídicos.

15h30 –  NOVAS POLÊMICAS DO BEM DE FAMÍLIA NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA Flavio Tartuce (SP) – Advogado. Doutorando pela USP. Mestre em Direito pela PUC/SP. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.

16h30 – EFEITOS DECORRENTES DA MORTE PRESUMIDA

Denise Schmitt Siqueira Garcia (SC) – Advogada. Doutoranda pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica e Especialista em Processo Civil. Professora de Direito da UNIVALI.

18h –  MORTE ENCEFÁLICA, REPRODUÇÃO ASSISTIDA E POLÊMICAS BIOÉTICAS VINCULADAS AO DIREITO SUCESSÓRIO

Aline Lampert Rocha Pagliosa (SC) – Advogada. Mestre em Direito. Coordenadora do Curso de Direito da UNIPLAC.

Jociane Machiavali Oufella (SC) – Advogada. Mestre em Direito pela Universidade de Padova – Itália. Vice-Coordenadora do Curso de Direito da UnC – Caçador. Professora de Direito da UNC e UNOESC. Autora de diversos livros jurídicos.

19h –  REVISIONAL DE ALIMENTOS E O TRINOMIO ALIMENTAR: NECESSIDADE, DISPONIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE

Rolf Madaleno (RS) – Advogado. Professor de graduação e pós-graduação em Direito da PUC/RS. Autor de diversos livros jurídicos.

20h15 –  A NATUREZA HÍBRIDA DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS – QUANTUM E ASPECTOS PROCESSUAIS

Douglas Phillips Freitas (SC) – Advogado. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais. Coordenador das Comissões do IBDFAM-SC

23h: FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO

05/09 (sábado)

8h30 –  PERÍCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA EM CASOS DE GUARDA

Alcebir Dall Pizzol (SC) – Assistente Social. Bacharel em Direito. Mestre em Serviço Social pela UFSC. Coordenador do Projeto Fórum Municipal – Casa da Cidadania do TJSC. Autor de diversos livros.

Jaime Bezzerra do Monte (SC) – Psicólogo. Doutor em Educação pela PUC/SP. Mestre em Psicologia pela UFSC. Professor da UDESC.

10h30 –  REGULAMENTAÇÃO DE CONVÍVIO E A OBRIGAÇÃO PARENTAL DE AFETO Mesa redonda.

12h30 – Intervalo

14h –  MEDIDAS JUDICIAIS DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE CONVÍVIO DE AVÓS E OUTROS PARENTES

Euclides Benedito de Oliveira (SP) – Advogado. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente do IBDFAM/SP. Doutor pela USP. Professor de Direito da Escola da Magistratura de São Paulo. Autor de diversos livros jurídicos.

15h30 –  MESA REDONDA: ADOÇÃO À BRASILEIRA E SUA (IM)POSSIBILIDADE À LUZ DA LISTA ÚNICA E PRIMEIRAS LINHAS DA NOVA LEI DE ADOÇÃO

Luciane R. Mortari Zechini (SC) – Advogada. Especialista com MBA em Direito Processual Civil e Empresarial pela UNERJ. Pós-graduanda em Direito Constitucional. Professora de Direito da FAMEG/UNIASSELVI. Conselheira Suplente da OAB/SC – Jaraguá do Sul.

17h –  MESA REDONDA: PROJETOS DE LEI, EMENDAS CONSTITUCIONAIS E NOVAS LEGISLAÇÕES FAMILISTAS EM DEBATE – AVANÇOS E RETROCESSOS

19h – Encerramento

* programação sujeita a confirmação.

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