I Encontro de Debates: Semana do Defensor Público

Local de realização: Hotel Novo Mundo (Praia do Flamengo, 20)

 

Prazo de Inscrição: até 14 de maio.

 

Realização: ADPERJ – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro

 

Programação:

 

09h  Entrega de crachás e material

 

09h30   Apresentação do Coral Encantarte, composto por alunos de escolas públicas de São João de Meriti, sob a regência do maestro Marlucio

 

10h Palestra:  “Acesso à Justiça e Defensoria Pública”
José Augusto Garcia e Humberto Dalla 

 

11h  “Trocando experiências: I Intercâmbio de Defensores Públicos do Mercosul”

 

120h   Almoço

 

14h  Instalação de três mesas de debates:

 

Direito Civil

Temas: “Alienação Fiduciária em Garantia e Leasing  aspectos polêmicos”   “Inventário de Posse”.

Debatedores: Marco Aurélio Bezerra de Melo, Judith Regis M. Rocha e Patrícia M. Saavedra Barata (Defensores Públicos).
Presidente da Mesa: Maria Carmen Ferreira L. Miranda de Sá (Defensora Pública)
Convidado: Rafael Cid (Procurador do Estado)

 

Direito de Família

Temas: “Execução de Alimentos após a alteração do CPC”   “A utilização do § 7º do art. 273 do CPC (Fungibilidade)” “Questões processuais e materiais sobre alimentos”.

Debatedores: Marlene C. Padilha, José Aurélio de Araújo e Luiz Paulo Vieira de Carvalho (Defensores Públicos).
Presidente da Mesa: Sabrina Azevedo Castro de Carvalho (Defensora Pública)
Convidada: Mary Cristina Rita Pinheiro de Souza Melgaço (Coordenadora do Programa de DNA/DPGE)

 

Direito Criminal

Temas: “Lei Maria da Penha: sua interpretação e aplicação”  ” Questões Controvertidas”  “Interceptações Telefônicas: Limites constitucionais e legais”.

Debatedores: Rômulo Souza de Araújo, Simone Estrellita da Cunha e Denis de Oliveira Praça (Defensores Públicos).
Presidente da Mesa: Rodrigo Baptista Pacheco (Defensor Público)

 

17h Coffee Break

 

17h20  Apresentação das conclusões das Mesas de debates

 

18h20  Encerramento com entrega de certificados.

 

Inscrições: ADPERJ – (21) 2220-6022/2220-2527 ou pelo site  

Tel.: (21) 2220-6022 / 2220-2527 – Fax.: (21) 2220-0698