I Encontro Catarinense de Direito de Família

INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser efetuadas por meio de depósito bancário: Banco Bradesco, agência 2903, conta corrente 11711-0, cedente Instituto Brasileiro de Direito de Família. Os comprovantes de pagamento devem ser enviados para ibdfamsc@gmail.com.

LOCAL: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

PROGRAMAÇÃO:

Dia 21 DE JUNHO DE 2012 (QUINTA-FEIRA):

8:00h – Credenciamento

8:30 h – Solenidade de abertura

9:00h – Conferência de abertura com o Dr. Moisés Groisman, com o tema, “O CÓDIGO DA FAMÍLIA” (carioca, médico psiquiatra, psicanalista, autor do livro “O CÓDIGO DA FAMÍLIA: mandamentos que devem reger as relações familiares”, bem como autor de demais livro e artigos)

10:00h – Término da Palestra e início de debates (20 minutos)

10:20h – Coffe Break

10:40h – Palestra com a Dra. Priscilla Linhares Albino, com o tema “ADOÇÃO” (catarinense, Promotora de Justiça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Cível da Família do Ministério Publico de SC)

11:40h – Término da Palestra e início de debates

12:00h – Pausa para almoço

14:00h – Palestra com a Dr. Paulo Lins e Silva, com o tema “AS NOVAS ALTERAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO” (carioca, Diretor internacional do IBDFAM, Presidente de Honra da Union Internationale des Avocats (UIA) e da Federação Interamericana de Advogados (FIA). Pós graduações na UFRJ, Fundação Getulio Vargas; Université Libre de Bruxelles e Institut International du Droit Comparé (Luxemburgo), advogado, lidera o escritório especializado em Direito de Família e Sucessões, legislação brasileira e em âmbito internacional, autor de livros, artigos e documentos no Brasil e no exterior)

15:00h – Término da Palestra e início de debates (20 minutos)

15:20h – Palestra com o Desembargador Dr. Rui Portanova, com o tema “DIREITO FAMÍLIA E PRECONCEITO” (gaúcho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, autor de artigos doutrinários).

16:20h – Término da Palestra e início de debates (20 minutos)

17:40h – Coffe Break

18:00h – Palestra com o Dr. João Aguirre, com o tema “DOAÇÃO E SUCESSÃO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS”, (paulista, Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Vice Presidente do IBDFAM-SP. Professor exclusivo da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG, autor de livros e artigos doutrinários).

19:00h – Término da Palestra e início de debates

19:20h – Encerramento

Dia 22 DE JUNHO DE 2012 (SEXTA-FEIRA):

9:00h – Palestra com o Desembargador Dr. Henry Petry Junior, com o tema, “ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA” (catarinense, Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Professor Universitário, Mestre em Ciência Jurídica).

10:00h – Término da Palestra e início de debates (20 minutos)

10:20h – Coffe Break

10:40h – Palestra com o Dr. Rolf Madaleno, com o tema, “DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA” (gaúcho, Advogado com exclusividade na área de Direito de Família e Sucessões, Professor de Graduação e Pós graduação em diversas universidades do País, 1º Secretário do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Conselheiro da Secional da OAB/RS (gestão 2012/2012), autor de diversos artigos e obras jurídicas).

11:40h – Término da Palestra e início de debates (20 minutos)

12:00h – Pausa para almoço

14:00h – Palestra com o Dr. Rodrigo da Cunha Pereira, com o tema “PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS PARA O DIREITO DE FAMÍLIA” (mineiro, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Advogado, professor licenciado adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, autor de vários livros e artigos doutrinários).

15:00h – Término da Palestra e início de debates

15:20h – Palestra com o Dr. Nelson Rosenvald, com o tema “A NECESSÁRIA REVISÃO DA TEORIA DAS INCAPACIDADES” (mineiro, Procurador de Justiça do MP/MG, Mestre e doutor pela PUC/SC, professor, autor de vários livros e artigos doutrinários)

16:20h – Término da Palestra e início de debates (20 minutos)

17:40h – Coffe Break

18:00h – Palestra com o Dr. Zeno Veloso, com o tema “SUCESSÃO DO CÔNJUGE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO” (paraibano, Membro fundador e diretor – regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Advogado, Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional aplicado na Universidade da Amazônia – UNAMA e na Universidade Federal do Pará – UFPa. Participou da Comissão de Juristas, designada pelo Ministério da Justiça, presidida pelo professor Silvio Rodrigues, que redigiu o Anteprojeto das Leis de Família e Sucessões. Integrou o grupo de professores que assessorou o deputado Ricardo Fiúza, Relator-Geral do Projeto de Código Civil, na fase final de tramitação do mesmo na Câmara dos Deputados. Assessor da 2a Vice-Presidência da Assembléia Nacional Constituinte, em Brasília. Relator-Geral da Assembléia Constituinte do Estado do Pará. Membro fundador do Colégio Notarial do Brasil. Membro fundador da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Membro da Academia Paraense de Letras. Membro do Instituto Pimenta Bueno – São Paulo. Membro do Instituto Luso – Brasileiro de Direito Comparado – Rio de Janeiro. Autor de anteprojetos parciais da Constituição do Estado do Pará e da Constituição do Estado do Amapá. Foi Secretário de Justiça do Estado do Pará e Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Belém.

19:00h – Término da Palestra e início de debates

19:20h – ENCERRAMENTO COM COQUETEL DE CONFRATERNIZAÇÃO, NO RESTAURANTE “BIANCO LOUNGE” SITUADO EM FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO/SC

Programação sujeita a alteração.

HOSPEDAGEM:

Cecomtur Executive Hotel – http://cecomturhotel.com.br/

TARIFÁRIO BALCÃO
CATEGORIA                                  SINGLE        DOUBLE     TRIPLE        QUADRUPLE

Standard Casal/Twin                  R$ 139,00   R$ 166,00   R$ 214,00

Standard Plus Casal/ Especial   R$ 152,00   R$ 179,00

Superior Casal                            R$ 191,00   R$ 214,00

Suíte Máster                               R$ 222,00   R$ 286,00

Suíte                                           R$ 282,00   R$ 319,00   R$ 352,00   R$ 412,00

TARIFÁRIO I Encontro Catarinense de Direito de Família

CATEGORIA                                 SINGLE       DOUBLE      TRIPLE         QUADRUPLE

Standard Casal/Twin                 R$ 118,00   R$ 148,00   R$ 194,00

Standard Plus/Especial Casal   R$ 128,00   R$ 159,00

Superior Casal                           R$ 168,00   R$ 192,00

Suíte Máster                             R$ 194,00   R$ 252,00

Suíte                                          R$ 248,00   R$ 280,00   R$ 304,00   R$ 381,00

*Tarifa válida até 20/06/2012

Para informações, entrar em contato via e-mail: ibdfamsc@gmail.com

ibdfamsc@gmail.com