I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo

Local: OAB-RJ

Endereço: Av. Marechal Câmara, 150, 9º andar – Castelo, Rio de Janeiro.

Coordenação geral: Maria Berenice Dias

Coordenação local: Marília Arruda, Ana Gerbase, Patrícia Sanches, Raquel Castro, Silvana do Monte Moreira

Site: http://www.congressodirhomoafetivo.net/
Inscrições: http://eve.oab-rj.org.br/visualizaevento.jsp?evento=1115
Informações: (21) 2730-6525

Programação

23 de março

18h – Abertura
Wadih Damous – presidente da OAB/RJ
Raquel Castro – presidente da Comissão de Direito Homoafetivo OAB/RJ
Rodrigo da Cunha Pereira – presidente do IBDFAM

19h – Palestra
Maria Berenice Dias – desembargadora aposentada do TJ-RS

24 de março

10h – Família homoafetiva: uma nova hermenêutica constitucional
Rodrigo da Cunha Pereira – presidente do IBDFAM

10h45 – Adoção homoparental: o princípio do melhor interesse da criança
Conceição Mousnier – desembargadora do TJ/RJ

11h30 – Aspectos internacionais das Uniões Homoafetivas
Marcos Vinícius Torres – professor da UFRJ

14h – Reprodução assistida e gravidez por substituição
Ana Carla Harmatiuk Matos – professora da Unibrasil

14h45 – Aspectos processuais
Viviane Girardi – professora de Direito Civil

15h30 – Guarda e alienação parental
Gerardo Carnevale – juiz da 2ª. Vara de Família do Rio

16h45 – Poder-dever aos alimentos
Cristiano Chaves de Farias – promotor de Justiça da Bahia

17h30 – Direito sucessório: uma vocação hereditária?
Zeno Veloso – professor da Universidade Federal do Pará

18h30 – As relações homoafetivas nos Tribunais Superiores
Luis Roberto Barroso – professor da Uerj e da Emerj
Daniel Sarmento – Procurador Regional da República

25 de março

10h – Expressões da transexualidade: concepções da medicina e o princípio da felicidade
Eloísio Alexsandro (a confirmar) – médico do Hospital Universitário Pedro Ernesto
Patrícia Corrêa Sanches – membro da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ

11h15 – Implicações jurídicas da transexualidade
Tereza Rodrigues Vieira – Professora da Universidade Paranaense

14h – A criminalização da homofobia
Jéssica Oliveira de Almeida – Subsecretária de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança

14h45 – Aspectos registrais e notariais do Direito Homoafetivo
Christiano Cassettari – mestre em Direito Civil

15h30 – Aspectos previdenciários
Sergio Camargo – professor de Direito Administrativo

16h45 – Bullying e assédio nas relações de trabalho
Fábio Goulart Villela – procurador do Ministério Público do Trabalho

17h305 – A homossexualidade e a religião
Luís Corrêa Lima – padre Jesuíta e historiador

18h15 – Palestra
Nancy Andrighi – ministra do Superior Tribunal de Justiça

congressodirhomoafet@globomail.com