Especialização em Direito das Famílias e Sucessões

Realização: Voxlegem

Local das aulas:  Campus Florianópolis CENTRO (Rua Deodoro, 201 – Centro – Florianópolis/SC)

Horários: 6ª feiras das 19:00h as 22:30h e aos sábados das 08:00h as 15:30h (intervalo de 1 hora para almoço)

*Aulas quinzenais

Carga Horária: 435 h/a

Conclusão:18 meses.

Coordenação:

Euclides Benetido de Oliveira (SP)
Douglas Phillips Freitas (SC)

Profssores e Conferecistas:

Clayton Reis (PR)
Eduardo de Oliveira Leite (PR)
Euclides de Oliveira (SP)
Francisco José Cahali (SP)
Maria Berenice Dias (RS)
Rolf Madaleno (RS)
Rui Portanova (RS)
Aline Lampert Rocha Pagliosa (SC)
Ana Lúcia Pedroni (SC)
Carlos José de Lima (SC)
Denise Schimitt Siqueira Garcia (SC)
Dilsa Mondardo (SC)

Douglas Phillips Freitas (SC)
Fernanda Sell de Souto Goulat
Luciana Nahas (SC)
Jociane Machiavelli Oufella (SC)
Maurício Zanotelli (SC)
Patrícia Fontanella (SC)
Renata Raupp Gomes (SC)

Programa Acadêmico:
 
 – Direito e Antropologia.12 h
 
 – Direito, Psicologia e Psicanálise12 h
 
 – Direito Civil Constitucional. Hermenêutica. Parte Geral. Capacidade. Ausência. Morte. Negócio jurídico. Vício de vontade. Provas. Prescrição. Decadência  12 h
 
 – Casamento e União Estável. Entidades Familiares. Famílias paralelas.12 h
 
 – Direito Patrimonial. Regime de bens. Alteração. Bem de Família. Desconsideração da pessoa jurídica.12h
 
 – Separação e divórcio judicial e extrajudicial. Paradigma da culpa. Dissolução da União Estável.36 h
 
 – Responsabilidade civil no Direito de Família.12 h
 
 – Poder Familiar. Filiação. Parentesco. Inseminação Homóloga e Heteróloga. Investigação de paternidade e maternidade 36 h
 
 – Alimentos. Valoração. Fixação. Revisão. Transmissão aos herdeiros. Culpa. Renúncia. Exoneração e Execução. Desconsideração da pessoa natural e jurídica na efetivação do direito alimentar 24 h
 
 – Guarda. Curatela. Tutela. Visita. Adoção Nacional e Internacional. Estatuto da Criança e do Adolescente. Medidas sócio-educativas36 h
 
 – Direito Sucessório. Princípios gerais. Ordem de Vocação Hereditária. Sucessão Legítima. Concorrência. Sucessão do cônjuge e do companheiro. Herança Jacente. 36 h
 
 – Testamento. Conceito, espécies e formalidades. Legado. Deserdação.  12 h
 
 – Arrolamento e Partilha. Colação. Sonegação de bens.12 h
 
 – Perícia social e psicológica 12 h
 
 – Mediação e arbitragem em Direito de Família36 h
 
 – Direitos homoafetivos 12 h
 
 – Sucessão empresarial e Direito de Família. Direito Tributário e Direito de Família. Planejamento sucessó12 h
 
 – Direito Previdenciário e Direito de Família 12 h
 
 – Planejamento familiar. Violência familiar. Políticas Públicas em proteção à Família  12 h
 
 – Novos Direito. Bioética. Parto anônimo. Projetos de Lei. Direito Comparado 15 h
 
 – Metodologia do Ensino para trabalhos acadêmicos 36 h
 
 – Seminário de monografia 24 h
 
 – Monografia de Conclusão de Curso 3 meses

 
Inscrições*:(48) 3225-0208/ atendimentopos@bm.edu.br

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