Direito de Familia e Sucessões

Direito de Familia e Sucessões
Há Controvérsias
Local: Copacabana Mar Hotel – Rua Viveiros de Castro, 155

FABRÍCIA ESTRELLA
Advogada, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil e Consultora Jurídica do Instituto Brasileiro de Projetos e Desenvolvimento Institucional – IBRADI. Professora de Graduação e Pós-Graduação.Especialista em Direito de Família e Direito das Sucessões. Professora de Direito Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Convidada Especial do Painel.

GLICIA BARBOZA DE MATTOS BRASIL
Psicóloga do Núcleo de Psicologia das Varas de Família do TJRJ. Bacharel em Dieito, Membro do Forum Permanente de Direito de Família da EMERJ. Autora de Artigos sobre Alienação Parental nas Revistas do IBDFAM e INTERAÇÃO do TJRJ

9h às 10h
Abertura da Secretaria e Entrega de Material para Participantes

10h às 11:30h
A Síndrome da Alienação Parental (SAP)
As questões envolvendo a guarda de menores em processos de divórcio e de dissolução em união estável.
As decisões mais recentes dos Tribunais brasileiros.

11h30h às 13h 
O Dano Moral nas Relações Familiares
A questão da culpa na caracterização do dano e a jurisprudência brasileira atual.
Análise de casos concretos
 
13h às 14:30h – Almoço

14h30h às 16h
O Direito Hereditário do Cônjuge
O direito sucessório do cônjuge sobrevivente em concorrência com os descendentes do de cujus.
A interpretação do inciso I,  do artigo 1829, do Código Civil de 2002. 
O posicionamento do STJ.
 
16h às 17:30h
O Direito Hereditário do Companheiro 
As controvérsias acerca do direito sucessósio do companheiro no direito brasileiro. 
As diferenças em relação à sucessão do cônjuge. A questão do direito real de habilitação na jurisprudência.
 
E-mail: mercury8@mundivox.com.br ou mercuryeventos@mundivox.com.br
Telefone (21) 2533-0100