Cesusc – Pós graduação em Direito de Família e Sucessório

Objetivos

Apresentar uma visão crítica  do Direito de Família Brasileiro, com as mudanças advindas da Constituição de 1988, Código Civil de 2002, bem como do próprio comportamento social, através de uma análise das decisões judiciais recentes, com especial enfoque nos Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. Isso fará com que o Direito de Família e o Direito Sucessório possam servir como instrumentos de concretização da cidadania, ensejando questões práticas relacionadas ao dia-a-dia forense, além de facilitar a solução de problemas cotidianos de Direito de Família e Sucessório, fornecendo instrumentos úteis aos profissionais da área.

Coordenação
Profª. MSc. Luciana Faísca Nahas
Mestre em Direito pela UFSC. Doutoranda em Direito Civil pela PUC/SP. Professora do Cesusc. Advogada. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/SC. Membro do IBDFAM/SC.
 
Disciplinas
– Direitos Fundamentais de Família (15 h/a)
– Capacidade Civil e Direito de Família (15 h/a)
– A Conjugalidade: Casamento – efeitos patrimoniais e pessoais (30 h/a)
– A Conjugalidade: União Estável – efeitos patrimoniais e pessoais (15 h/a)
– A proteção aos relacionamentos homoafetivos – efeitos patrimoniais e pessoais (15 h/a)
– O fim da Conjugalidade: procedimentos judiciais e extrajudiciais (15 h/a)
– Parentalidade e Filiação: biológica, registral e socioafetiva (15 h/a)
– As técnicas de reprodução assistida, a clonagem, os embriões congelados e as consequências no Direito de Família e no Direito Sucessório (15h/a)
– A solução dos litígios referentes à filiação em juízo (15 h/a)
– Interseccões entre Direito de Famíla e o Estatuto da Criança e Adolescente (15 h/a)
– Sucessão em Geral: Capacidade Sucessória, Aceitação, Renúncia, Cessão de Direitos Hereditários (15 h/a)
– Sucessão Legítima: Participação do Cônjuge, Ascendentes e Descendente (15 h/a)
– Testamentos: Importância, elaboração, limites e efeitos (15 h/a)
– A solução dos litígios sucessórios em juízo e o inventário extrajudicial (15 h/a)
– Direito Empresarial e reflexos no Direito de Família (15 h/a)
– Responsabilidade Civil Aplicada ao Direito de Família (15 h/a)
– Planejamento Patrimonial Familiar (15 h/a)
– Mediação e Arbitragem aplicadas ao Direito de Família e Sucessório (15 h/a)
– Lei Maria da Penha e seus reflexos no Direito de Família (15 h/a)

www.cesusc.edu.br ou pelo telefone (48) 3239-2636