3º Congresso Jurídico do Estado de Roraima

Programação:

13 de abril de 2011 – quarta feira

16h – Credenciamento

18h – Solenidade de Abertura: Desembargador Lupercino Nogueira – Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima

19h – Conferência: “Um Novo Direito Para um Novo Tempo”

Palestrante: Sylvio Capanema de Souza – Especialista em Direito Imobiliário; professor titular da Faculdade Cândido Mendes e do Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito; professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

20h – Sessão de Autógrafos

21h00min – Encerramento

 

14 de abril de 2011 – quinta feira

 

16h 1º.Painel: “A Lei Nacional de Adoção”

 

Palestrante: Drª Anabel Vitória Mendonça de Souza -Promotora de Justiça/AM especializada em Direito de Família, professora de Direito de Família, membro do IBDFAM- AM e membro da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica

 

Presidente de Mesa: Professora Isete Evangelista Albuquerque

Especialista em Direito Tributário – LFG/Universidade Anhanguera

Bacharel em Direito – Professora de Direito de Família Faculdade Estácio Atual

 

Debatedores:

 

Dr. Márcio Rosa – Promotor da vara da Criança e Juventude

 

Dr. Oleno Matos – Defensor Público Geral do Estado de Roraima

 

16h45 Debates

 

17h15min – 2º Painel: “Reprodução Assistida: Aspectos Jurídicos”

 

Palestrante:

Elida Seguin – Doutora em Direito Público, professora da Fundação Getúlio Vargas e da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, membro da Sociedade Brasileira de Bioética

 

Presidente de Mesa: Desembargador Robério Nunes

 

Debatedores:

 

Elvo Pigari – Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, especialista em Direito Empresarial, professor da Faculdade Atual da Amazônia – Boa Vista-RR, Juiz de Direito – titular da comarca de Bonfim

 

Desembargador Mauro Campello – Doutorando em Direito, especialista em Direito de Família, especialista na área de Violência Doméstica c/Criança e Adolescente

 

18h – Debates

 

18h30min. – 2ª Conferência: “Reflexões sobre a Bioética e o Biodireito Fundamentos na Jursiprudência”

 

Palestrante: Aldemiro Rezende Dantas – Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, professor no Instituto de Ensino Superior da Amazônia, IESA/FMF, na Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, e no Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Presidente da Mesa: Desembargador Almiro Padilha

19h30min – Sessão de Autógrafos

20h Encerramento

 

15 de abril de 2011 – sexta feira

 

17h – 3º Painel Duplo: “Grandes Temas do Direito Sucessório”

 

Palestrante: Rodrigo Toscano de Brito

Doutor e mestre em Direito Civil pela PUC-SP, professor de Direito Civil da UFPB e do UNIPÊ nos cursos de graduação e pós-graduação e advogado, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família da Paraíba.

Palestra: Direito Sucessório do Companheiro: Necessidade de Revisão”

Palestrante: Zeno Veloso – Doutor Honoris Causa da Universidade da Amazônia, professor de Direito Civil e de Direito Constitucional aplicado na Universidade da Amazônia – UNAMA e na Universidade Federal do Pará – UFPA, membro fundador e Diretor Regional Norte IBDFAM

 

Presidente da Mesa: Valdir Aparecido de Oliveira 

Promotor de Justiça junto a Vara de Família 

Presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Roraima, Vice-presidente do IBDFAM-RR

 

19h – 3ª Conferência: ” Novo Sistema de Divórcio e as Novas Famílias”

Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira – Doutor em Direito Civil – UFPR, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM

 

Presidente da mesa: Desembargadora Tânia Vasconcelos de Souza Cruz

 

20h- Sessão de Autógrafo

 

20h30min. – Encerramento

 

(95)2121-4771