1º Congresso Jurídico do Estado de Roraima — 20 Anos da Promulgação da Constituição Federal

Realização: Faculdade Atual da Amazônia e Centro de Estudos Jurídicos de Roraima (CEJURR)

Apoio: IBDFAM/RR

8 de outubro – Quarta-feira

17h – Abertura Solene

Presidência da Mesa: Desembargador Robério Nunes dos Anjos – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

18h15 – Palestra: Senador Arthur Virgílio Neto – Senador da República pelo Estado do Amazonas

19h15 – Palestra: “O Direito do Trabalho e a Realidade Brasileira” – José Luciano de Castilho Pereira

20h15 – Palestra: “Interpretação Contemporânea do Direito Constitucional na visão do STF” – José Augusto Delgado

9 de outubro – Quinta-feira

PAINÉIS
10h – Painel 1: “O planejamento Urbano ante o art. 182 da CF” – Elida Següin

Debatedores: Francisco das Chagas Batista

Mediador: Anderson Cavalcanti

15h – Painel 2: “Os Direitos Humanos e o Direito do Trabalho” – José dos Santos Pereira Braga

Debatedores: Edna Maria Fernandes Barbosa e Fernando Marcos Rodrigues de Lima

Mediador: Gutemberg Dantas Licarião

16h45 – Intervalo

17h – Painel 3: “Hermenêutica e Interpretação sob a Égide da Constituição Federal de 1988” – Edson Damas da Silveira

Debatedores: Antônio Oneildo Ferreira e Oleno Inácio de Matos

Mediador: Marcus Gil Barbosa Dias

19h – Painel 4: “Aspectos Penais da Constituição Federal: Direitos Fundamentais” – Alcir Gursen De Miranda
 

Debatedores: Denise Meneses Gomes

Mediador: Stêlio Denner de Sousa Cruz

10 de outubro – Sexta-feira

10h – Painel 5: “Dimensão Constitucional da Família e os Direitos da (o) Amante” – Pablo Stolze

Debatedores: Mauro José do Nascimento Campello e  Lenir Luitgards Moura

Mediador: Marcus Gil Barbosa Dias

15h – Painel 6: “A Evolução do Controle de Constitucionalidade sob a Égide da Constituição Federal de 1988” – Suzana Barros de Toledo

Debatedores: Elaine Bianchi  e César Henrique Alves
 

Mediadora: Adriana Costa Azevedo de Queiroz

16h45 – Intervalo

17h – Painel 7: “O Drama do Anacional: Da Designação Politicamente Incorreta à Conquista da Cidadania – Reflexões sobre a Emenda Constitucional nº 54” – Florisbal de Souza Del’ Omo

Debatedores: Márcio Rosas
 

Mediador: Eduardo Daniel Lazarte Moron

19h – Painel 8: “Os 20 anos da Constituição e as Inovações Processuais” – Humberto Dalla

Debatedores: Atanair Nasser Ribeiro  e Mozarildo Monteiro Cavalcanti

Mediador: Daniel Sabóia Xavier

Faculdade Atual 2121 5500/5563 / CEJURR – 3624 3976