Artigos
Os novos enunciados doutrinários do IBDFAM
A descriminalização do aborto pela via judicial no Brasil: a ADPF 442 e a legitimidade democrática do STF para decidir sobre a questão
O caso Marília Mendonça: com quem fica a guarda dos filhos quando morre a mãe?
A lei da alienação parental: da inconsequência dos pais para o bem-estar da criança e do adolescente
Divórcio unilateral extrajudicial
O regime de comunhão parcial de bens e a inocorrência de comunicação dos proventos do trabalho pessoal do cônjuge: a necessidade de novos parâmetros hermenêuticos
Ata notarial em matéria de pornografia: Revisão do Parecer 44 2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e do Provimento 100 do Conselho Nacional de Justiça
O direito real de habitação do cônjuge supérstite e o desfazimento do condomínio entre os herdeiros: a primazia da dignidade humana no Direito de Família e das Sucessões
A volta do casamento de fato
A herança digital como instituto de Direito Sucessório e a doutrina zenista
Efeitos pessoais e patrimoniais do divórcio
Como os cartórios brasileiros –Tabelionato de Notas e Registro Civil – podem resolver, a nível internacional, por meio Ata Notarial e a consulta na Central do Registro Civil o problema enfrentado pelos Canais de Denúncia no combate a pornografia infantil: