Artigos
A Boa-Fé nos Contratos de Seguro de Pessoas
A lei n. 13.811/2019 e a união estável do menor de 16 anos
Por um Estado laico: misturar Direito e religião sempre gerou injustiças
Quando a vítima é mulher
A esperança equilibrista: famílias, ditadura e democracia
A lei n. 13.811/2019 e o casamento do menor de 16 anos. Primeiras reflexões
A ampliação da desjudicialização no direito sucessório brasileiro
Exame da OAB
Descriminalização do aborto até o 90º (nonagésimo) dia de gravidez e o estado da gestante
A nova regra da impossibilidade de casamento do menor de 16 anos (a nova Lei 13.881-19)
Retomada histórica da adoção e sua (ir)revogabilidade
A alienação parental será do passado, isto é, todos juntos na proteção da criança e do adolescente
