Indicações IBDFAM

Dano Moral

Yussef Said Cahali · RT · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 832 páginas 3a edição/2005 Compondo um amplo e relevante painel sobre a atual situação dos conceitos de dano e indenização dentro da nossa doutrina, esta obra clássica se mostra renovada. Inicialmente, o tema é situado em seu contexto jurídico-histórico, no Direito comparado e brasileiro, abordando este último sob o prisma teórico, legislativo e jurisprudencial. Os tópicos seguintes apresentam os artigos do novo Código Civil pertinentes ao assunto, analisando questões como o dano moral havido por ocasião de falecimento de membro da família, o direito à integridade da pessoa humana, deformidade permanente, dano psicológico e estético, o direito às afeições legítimas e a ofensa à honra e consideração pessoal. Abrange, ainda, temas como o abalo de crédito e abalo de credibilidade, ilícito contratual e extracontratual, conduta ofensiva, privacidade, imagem e direito autoral, entre outros, além de trazer questões processuais. 832 páginas 3a edição/2005 Compondo um amplo e relevante painel sobre a atual situação dos conceitos de dano e indenização dentro da nossa doutrina, esta obra clássica se mostra renovada. Inicialmente, o tema é situado em seu contexto jurídico-histórico, no Direito comparado e brasileiro, abordando este último sob o prisma teórico, legislativo e jurisprudencial. Os tópicos seguintes apresentam os artigos do novo Código Civil pertinentes ao assunto, analisando questões como o dano moral havido por ocasião de falecimento de membro da família, o direito à integridade da pessoa humana, deformidade permanente, dano psicológico e estético, o direito às afeições legítimas e a ofensa à honra e consideração pessoal. Abrange, ainda, temas como o abalo de crédito e abalo de credibilidade, ilícito contratual e extracontratual, conduta ofensiva, privacidade, imagem e direito autoral, entre outros, além de trazer questões processuais.

Dano Moral na Infidelidade Conjugal

Roberta Terezinha Pinho Leite · Espaço Jurídico · 2021 · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: "O livro trata de uma questão bastante sensível no Direito das famílias: se pode haver ou não danos morais quando descoberta a infidelidade conjugal. Foi o tema escolhido para a dissertação do mestrado em Direito Civil na UERJ da AUTORA, Roberta Terezinha Pinho Leite. A investigação buscou identificar em quais aspectos pode haver a possibilidade de responsabilização civil daquele que viola o dever de fidelidade conjugal, bem como a extensão do dano na pessoa do ofendido. Também se tentou responder se o direito pode auxiliar na prevenção e contenção da questão, e de que forma se deverá agir em circunstâncias nas quais a infidelidade já tenha ocorrido e como esta afetou as pessoas envolvidas. Tudo isso levando em conta a autonomia da vontade, os deveres conjugais impostos pelo Estado e o interesse da sociedade pelo tema.” "O livro trata de uma questão bastante sensível no Direito das famílias: se pode haver ou não danos morais quando descoberta a infidelidade conjugal. Foi o tema escolhido para a dissertação do mestrado em Direito Civil na UERJ da AUTORA, Roberta Terezinha Pinho Leite. A investigação buscou identificar em quais aspectos pode haver a possibilidade de responsabilização civil daquele que viola o dever de fidelidade conjugal, bem como a extensão do dano na pessoa do ofendido. Também se tentou responder se o direito pode auxiliar na prevenção e contenção da questão, e de que forma se deverá agir em circunstâncias nas quais a infidelidade já tenha ocorrido e como esta afetou as pessoas envolvidas. Tudo isso levando em conta a autonomia da vontade, os deveres conjugais impostos pelo Estado e o interesse da sociedade pelo tema.”

Decisão Judicial e Democracia

Marcelo Cacinotti Costa e Vinícius de Melo Lima · Lumen Juris · 2017 · 1ª Edição Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: A obra que se destina ao leitor propõe uma leitura crítica em torno da construção da decisão judicial no Estado Democrático de Direito, incursionando sobre temas relacionados ao direito e à filosofia, à discricionariedade e à produção da prova, à coerência e à integridade decisória e ao devido processo ambiental, tendo como horizonte hermenêutico a ética da responsabilidade no Direito Brasileiro. O fio condutor da obra é a Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Luiz Streck, da Escola Gaúcha de Hermenêutica, buscando uma reconstrução hermenêutica dos fundamentos estruturantes da decisão judicial, à luz da democracia constitucional e da identificação de parâmetros de racionalidade decisória em consonância com a tradição e a responsabilidade. A obra que se destina ao leitor propõe uma leitura crítica em torno da construção da decisão judicial no Estado Democrático de Direito, incursionando sobre temas relacionados ao direito e à filosofia, à discricionariedade e à produção da prova, à coerência e à integridade decisória e ao devido processo ambiental, tendo como horizonte hermenêutico a ética da responsabilidade no Direito Brasileiro. O fio condutor da obra é a Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Luiz Streck, da Escola Gaúcha de Hermenêutica, buscando uma reconstrução hermenêutica dos fundamentos estruturantes da decisão judicial, à luz da democracia constitucional e da identificação de parâmetros de racionalidade decisória em consonância com a tradição e a responsabilidade.

Desafios Contemporâneos do Direito de Família e Sucessões

Dóris Ghilardi; Jorge Nunes da Rosa Filho · Lumen Juris · 2018 · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: A presente obra tem como enfoque temas atuais de Direito de Família e Sucessões, áreas que sofrem constantes mudanças e requerem atenção diante das reinvenções surgidas. A família, núcleo estruturante da sociedade, se depara a todo o momento com situações que desafiam respostas inovadoras e que requerem acomodações nem sempre fáceis ou possíveis de imediato. Nesse aspecto, a doutrina e a jurisprudência têm importante papel na reconstrução e reinterpretação das normas legais que exigem adaptações diante da dinamicidade dos acontecimentos sociais. Atento a isso, os presentes ensaios, que reúne um grupo de estudiosos catarinenses, se debruçam sobre aspectos instigantes e polêmicos desses dois tão sensíveis ramos jurídicos, tentando iluminar e contribuir com a construção de um direito cada vez mais inclusivo, igualitário e que valoriza a subjetividade. Apresentação da coletânea por Rodrigo Fernandes Pereira; Prefácio por Rolf Madaleno. A presente obra tem como enfoque temas atuais de Direito de Família e Sucessões, áreas que sofrem constantes mudanças e requerem atenção diante das reinvenções surgidas. A família, núcleo estruturante da sociedade, se depara a todo o momento com situações que desafiam respostas inovadoras e que requerem acomodações nem sempre fáceis ou possíveis de imediato. Nesse aspecto, a doutrina e a jurisprudência têm importante papel na reconstrução e reinterpretação das normas legais que exigem adaptações diante da dinamicidade dos acontecimentos sociais. Atento a isso, os presentes ensaios, que reúne um grupo de estudiosos catarinenses, se debruçam sobre aspectos instigantes e polêmicos desses dois tão sensíveis ramos jurídicos, tentando iluminar e contribuir com a construção de um direito cada vez mais inclusivo, igualitário e que valoriza a subjetividade. Apresentação da coletânea por Rodrigo Fernandes Pereira; Prefácio por Rolf Madaleno.

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Dever Alimentar para um Novo Direito de Família

Rosana Amara Girardi Fachin · Renovar · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 232 págs. Propõe a tese uma problematização da prisão civil do devedor inadimplente de alimentos a partir da mudança de paradigmas do Direito Civil brasileiro. Do ponto de vista metodológico, adota a reflexão por problemas e questões, superando a simplificação das dualidades excludentes (ser a favor ou tão-só contra a prisão civil), e recomenda a complexificação do tema de modo interdisciplinar, num leque que vai do Direito Civil clássico ao Direito Penal moderno, passando pela teoria constitucional, como sugestão para pensar de forma não simplória ou reducionista. Assenta, ao início, suas premissas na recuperação histórica dos saberes com os quais trabalha e articula o fio condutor do texto em torno de uma principiologia constitucional nucleada na dignidade da pessoa humana. 232 págs. Propõe a tese uma problematização da prisão civil do devedor inadimplente de alimentos a partir da mudança de paradigmas do Direito Civil brasileiro. Do ponto de vista metodológico, adota a reflexão por problemas e questões, superando a simplificação das dualidades excludentes (ser a favor ou tão-só contra a prisão civil), e recomenda a complexificação do tema de modo interdisciplinar, num leque que vai do Direito Civil clássico ao Direito Penal moderno, passando pela teoria constitucional, como sugestão para pensar de forma não simplória ou reducionista. Assenta, ao início, suas premissas na recuperação histórica dos saberes com os quais trabalha e articula o fio condutor do texto em torno de uma principiologia constitucional nucleada na dignidade da pessoa humana.

Deveres Conjugais – Efeitos Jurídicos na Ocorrência de Ruptura da Sociedade Conjugal

Tânia Maria Lapa Godinho · Romanegra · 2011 · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: Conjugalidade e relações familiares são categorias analíticas que vão além do próprio ordenamento jurídico. Exigem um olhar interdisciplinar e um recorte que contemple sociologia e história. É justamente nessa perspectiva que esse livro traz a pesquisa realizada por Tânia Godinho. Preocupada com o ensino do Direito, advogada na área de Família, a autora delimitou sua investigação e enveredou em seu mestrado por um estudo comparativo das letras jurídicas que ocuparam-se do tema no século XX e início do XXI: da promulgação do Código Civil Brasileiro de 1º de janeiro de 1916 e a vigência da lei complementar 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que instituiu a nova codificação civil com vigência de 2003. Observando as transformações sociais e as formulações conjugais e seus efeitos jurídicos, enriquece os debates atuais sobre família e Direito. Minuciosa e cuidadosa leitora do do ordenamento jurídico, Tânia também traz a preocupação de registrar as nuances das relações conjugais, refletindo sobremaneira os processos históricos que marcaram as codificações, a própria dinâmica das relações sociais e jurídicas. A matriz problematizadora e interrogativa são eixos de sua escritura e acompanham o/a leitor/a nas múltiplas referências familiares do mundo atual.

Deveres Conjugais – Efeitos jurídicos na ruptura da sociedade conjugal

Tânia Godinho · Romanegra · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: Trata-se de um estudo que discute a matéria à luz das duas Codificações Civis do Pais, no lapso temporal de1916 a 2002, mas, faz uma inflexão com os valores familiares contemporâneos de: liberdade, dignidade e afetividade. Para esta compreensão, a Autora traz a baila várias discussões importantes no campo das ciências sociais, sob o foco da interdisciplinaridade, visão esta importante para os aplicadores da lei, Juízes, Promotores, Advogados, principalmente. Por outro lado, suscita as pessoas a pensar em sua própria conjugalidade, na medida que investiga quais os reais vínculos que estabelecem um homem e uma mulher quando se casam? que valores se constrói na vida a dois? Amor, amizade, afeição, respeito, igualdade, solidariedade, ou estabelecemos o individualismo, a competição desregrada, a indiferença, o egoísmo, as vidas divergentes? Daí resulta a questão de se indagar se na vida à dois temos mesmo deveres legais, ou, temos entre os cônjuges ou companheiros, compromissos e responsabilidades recíprocas? Ou ainda, quando se instala a ruptura da vida conjugal discutem-se os deveres ou se apuram os direitos? A vida conjugal não pode prescindir dos valores éticos da vida humana, a exemplo, do respeito, admiração, consideração, lealdade, assistência, liberdade, dignidade e afetividade, que devem ser cuidados em sua constância, estimulando assim a sua conservação e durabilidade. Trata-se de um estudo que discute a matéria à luz das duas Codificações Civis do Pais, no lapso temporal de1916 a 2002, mas, faz uma inflexão com os valores familiares contemporâneos de: liberdade, dignidade e afetividade. Para esta compreensão, a Autora traz a baila várias discussões importantes no campo das ciências sociais, sob o foco da interdisciplinaridade, visão esta importante para os aplicadores da lei, Juízes, Promotores, Advogados, principalmente. Por outro lado, suscita as pessoas a pensar em sua própria conjugalidade, na medida que investiga quais os reais vínculos que estabelecem um homem e uma mulher quando se casam? que valores se constrói na vida a dois? Amor, amizade, afeição, respeito, igualdade, solidariedade, ou estabelecemos o individualismo, a competição desregrada, a indiferença, o egoísmo, as vidas divergentes? Daí resulta a questão de se indagar se na vida à dois temos mesmo deveres legais, ou, temos entre os cônjuges ou companheiros, compromissos e responsabilidades recíprocas? Ou ainda, quando se instala a ruptura da vida conjugal discutem-se os deveres ou se apuram os direitos? A vida conjugal não pode prescindir dos valores éticos da vida humana, a exemplo, do respeito, admiração, consideração, lealdade, assistência, liberdade, dignidade e afetividade, que devem ser cuidados em sua constância, estimulando assim a sua conservação e durabilidade.

Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado

Rodrigo da Cunha Pereira · Saraiva · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: Este não é mais um dicionário, mas o dicionário do contemporâneo Direito das Famílias e Sucessões. Fruto da maturidade e de investigações rigorosa de seu ilustre autor, a obra vem, efetivamente, preencher uma lacuna na literatura jurídica brasileira. Rodrigo da Cunha Pereira é autor consagrado, tendo escrito, de lavra própria, mais de três dezenas de livros sobre aspectos do Direito das Famílias, alem outras dezenas de capítulos de livros e de artigos em revista especializadas. Conjuga, como poucos, intensa produção intelectual e atividade profissional. É um dos mais importantes e experientes profissionais familiaristas brasileiros, tanto no patrocínio de causas quanto na elaboração de refinados pareceres. Também se dedicou à docência universitária, na PUC de Minas de Minas Geais. Este dicionário foi escrito lentamente, tendo caba verbete sido objeto de reflexão cuidadosa. Não é tarefa fácil dar conta da magnitude de tamanhas transformações e vertê-las em resumos significativos. Neste dicionário, o autor superou-se e conseguiu concentrar em seus verbetes a essência dos Direito s da Família e das Sucessões, tais como estes se apresentam na atualidade. Paulo Lôbo Doutor de Direito Civil (USP) Este não é mais um dicionário, mas o dicionário do contemporâneo Direito das Famílias e Sucessões. Fruto da maturidade e de investigações rigorosa de seu ilustre autor, a obra vem, efetivamente, preencher uma lacuna na literatura jurídica brasileira. Rodrigo da Cunha Pereira é autor consagrado, tendo escrito, de lavra própria, mais de três dezenas de livros sobre aspectos do Direito das Famílias, alem outras dezenas de capítulos de livros e de artigos em revista especializadas. Conjuga, como poucos, intensa produção intelectual e atividade profissional. É um dos mais importantes e experientes profissionais familiaristas brasileiros, tanto no patrocínio de causas quanto na elaboração de refinados pareceres. Também se dedicou à docência universitária, na PUC de Minas de Minas Geais. Este dicionário foi escrito lentamente, tendo caba verbete sido objeto de reflexão cuidadosa. Não é tarefa fácil dar conta da magnitude de tamanhas transformações e vertê-las em resumos significativos. Neste dicionário, o autor superou-se e conseguiu concentrar em seus verbetes a essência dos Direito s da Família e das Sucessões, tais como estes se apresentam na atualidade. Paulo Lôbo Doutor de Direito Civil (USP)

Dignidade da Pessoa Humana e Mediação Familiar

Liane Maria Busnello Thomé · Livraria do Advogado · 2011 · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: Esta obra enfrenta os modernos contornos do Direito de Família que objetivam garantir dignidade aos cônjuges e companheiros, promovendo maior permeabilidade ao diálogo e acordo, que parecem mais convenientes à dinâmica das relações conjugais.

Dignidade da Pessoa Humana e Mediação Familiar

Liane Maria Bunsnello Thomé · Livraria do Advogado · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: Esta obra enfrenta com rigor e originalidade os modernos contornos do Direito de Família que objetivam garantir dignidade aos cônjuges e companheiros, promovendo maior permeabilidade ao diálogo e acordo, que parecem mais convenientes à dinâmica das relações conjugais. Esta obra enfrenta com rigor e originalidade os modernos contornos do Direito de Família que objetivam garantir dignidade aos cônjuges e companheiros, promovendo maior permeabilidade ao diálogo e acordo, que parecem mais convenientes à dinâmica das relações conjugais.