Relação homoafetiva. Ato discriminatório. Comprovação. Dano moral

(...) Na hipótese vertente, não há dúvida de que a falha na prestação dos serviços de hospedagem por parte da Pousada apelante ou de seu recepcionista, por preconceito e discriminação, pelo fato de os autores serem homoxesuais, sem dúvida, nos dias de hoje, supera os meros dissabores cotidianos e configura ato abusivo, pelo que deve ser punido, para que não se repita.