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TJ-RS

Alienação parental. Penalidades. Suspensão do direito de visitação

Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 13 de setembro de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) Em que pese seja evidente a importância da convivência da criança com sua genitora, considerando serem verossímeis as alegações de prática de atos de alienação parental, devem ser suspensas as visitas até o esclarecimento dos fatos.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.