Pular para o conteúdo
TJ-DF

Alimentos. Majoração. Dignidade da pessoa humana

Rel. Robson Barbosa de AzevedoPublicada em 12 de setembro de 2018

Exclusivo para associados.

Copiar

(...) Os alimentos, em direito, possuem uma acepção técnica, com mais larga extensão, afinal, a prestação de alimentos não se destina apenas à vida e à integridade física da pessoa, mas se destina, também, a atender as necessidades sociais e principalmente à realização da dignidade humana, proporcionando ao necessitado condições materiais de manter sua existência.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.