TJ-DF
Alimentos. Necessidades sociais e de dignidade da pessoa humana. Pedido de aumento
Rel. Robson Barbosa de AzevedoPublicada em 11 de setembro de 2018
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(...) Os alimentos, em direito, possuem uma acepção técnica, com mais larga extensão, afinal, a prestação de alimentos não se destina apenas à vida e à integridade física da pessoa, mas se destina, também, a atender as necessidades sociais e principalmente à realização da dignidade humana, proporcionando ao necessitado condições materiais de manter sua existência.
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