TJ-AM
Guarda provisória . Melhor interesse da criança. Direito de convívio familiar .
Rel. Jorge Manoel Lopes LinsPublicada em 08 de agosto de 2018
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) Em minunciosa análise ao caso, conclui-se que o recurso deve ser provido, uma vez que deve ser preservado o melhor interesse da criança, direito esse resguardado pela própria Constituição. Preservação do vínculo familiar. Entendimento firmado pela jurisprudência e doutrina pátrias de que é plenamente possível a adoção intuitu personae.
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
