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TJ-RS

Oferta de Alimentos. Redução. Não cabimento. Necessidade e possibilidade

Rel. Rui PortanovaPublicada em 06 de agosto de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) Os alimentos devem ser fixados em consonância com as necessidades do alimentado (neste caso, presumidas) com as possibilidades do alimentante. No caso em tela, o autor limita-se a fazer alegações de que percebe renda reduzida, fato que, analisando documentos juntados aos autos, não se mostra adequado.

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