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STJ

Adoção em conjunto. Morte de um dos cônjuges. Desistência pelo supérstite. Adoção post mortem. Vontade clara e inequívoca. Não ocorrência. Adoção isolada. Inviabilidade

Rel. João Otávio de NoronhaPublicada em 31 de outubro de 2017

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(…) “Na hipótese de um casamento, se um dos cônjuges quiser muito adotar e resolver fazê-lo independentemente do consentimento do outro, haverá de requerê-la como se solteiro fosse. Mesmo assim, não poderia proceder à adoção, permanecendo casado e vivendo no mesmo lar, porquanto não pode o Judiciário impor ao cônjuge não concordante que aceite em sua casa alguém sem vínculos biológicos. É certo que, no presente feito, trata-se de adoção de pessoa maior, o que pressupõe a dispensa da questão do lar estável. Mas não se dispensa a manifestação conjunta da vontade.” (…)

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