TJ-AL
Pensão por morte. Servidora aposentada que detinha a guarda de seu bisneto. Dependência econômica. Comprovação
Rel. Alcides Gusmão da SilvaPublicada em 22 de setembro de 2017
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(…) “Sendo assim, considerando que o menor, nascido em 03 de janeiro de 2001, tinha, apenas, 09 (nove) anos quando da morte da segurada, e do teor das provas aqui produzidas, tem-se que resta caracterizada a dependência econômica exigida pela lei para a concessão da pensão por morte.” (…)
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