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TJ-RS

Busca e apreensão de menor. Visitas. Indeferimento

Rel. Ivan Leomar BruxelPublicada em 19 de setembro de 2017

Exclusivo para associados.

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(…) “Pretensão do pai e avó paterna, de busca e apreensão de criança, frente à mãe e aparente guardiões fáticos. Ausência de indicativos de maus tratos, desautorizando a busca e apreensão. Visitas. Direito do pai, e também da avó paterna, com preferência diante de eventuais interesses dos terceiros que aparentemente tem a guarda fática, com a conivência da mãe. Isto para preservar o vínculo paterno.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve.