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TJ-SP

Alienação parental não comprovada. Ausência de indícios de que a guarda materna não seja benéfica ao menor. Prevalência do melhor interesse do infante

Rel. Jbpaula LimaPublicada em 11 de setembro de 2017

Exclusivo para associados.

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(…) “Ademais, não há qualquer indício da prática de alienação parental, mas sim de ressentimento recíproco, oriundo do término da relação conjugal, conforme documentos trazidos pelo próprio autor a fls.11/17 e 54/63. Não bastasse, conforme apurado pelo magistrado de primeiro grau, as mídias trazidas pelo apelante não comprovam suas alegações, tampouco são aptas a combater a conclusão do estudo social.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.