TJ-RS
Alienação parental. Fixação de multa. Possibilidade
Rel. Luiz Felipe Brasil SantosPublicada em 09 de agosto de 2017
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(…) “A conduta da genitora, mesmo que tenha tido uma justificativa inicial causada pela preocupação em proteger a filha, extrapolou, em muito, o que esse dever lhe impunha. A circunstância de se tratar de pessoa esclarecida, advogada que é, serve de maior agravante para suas atitudes. (…) Deram parcial provimento para declarar a alienação parental e estipular multa por eventuais infrações futuras ao acordo de visitação.” (…)
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