Desistência do casamento. Danos morais e materiais. Indeferimento
Exclusivo para associados.
(…) “In casu, tenho que igualmente não deve prosperar o pleito da parte Autora de ser indenizada por supostos danos morais. Ora, o rompimento de um relacionamento não ofende a dignidade da pessoa e não gera situação vexatória. Inclusive, as separações são bastante comuns há bastante tempo, não caracterizando situação capaz de ensejar indenização por danos morais, vez que as expectativas, frustrações e tristezas também são típicas da dinâmica da vida conjugal, sendo que a nenhum casamento é dada a garantia de que o mesmo durará para sempre. Afinal, ninguém pode ser obrigado a permanecer casado com outra.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
