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TJ-SP

Ex-marido ofendido por ex-mulher. Dano moral arbitrado. R$ 15 mil reais

Rel. Aluísio Moreira BuenoPublicada em 12 de junho de 2017

Exclusivo para associados.

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(…) “Na hipótese em tela, a despeito do que alegado pela ré e sua testemunha, ainda que sob os efeitos de um rompimento matrimonial, a responsabilidade pelo encaminhamento das mensagem ofensivas e grosseiras é injustificável. Com efeito, muito embora reconheça que a situação vivenciada por ela possa ter fragilizado sua conduta, não é possível ignorar, igualmente, o sofrimento e perturbação do autor com a situação relatada na exordial, em práticas robustamente comprovadas.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.